publico.pt - 29 Mar 05

Taxa de natalidade em Portugal diminui para metade em 40 anos

Estudo da União Europeia

A taxa de natalidade em Portugal baixou para metade em 40 anos, revela um estudo da União Europeia (UE), que recomenda um aumento da imigração para assegurar o crescimento da população.

De acordo com o estudo "Confrontando a alteração demográfica: uma nova solidariedade entre as gerações", um casal português tinha em média três filhos em 1960, mas em 2003 essa média baixou para 1.5.

O relatório, que alerta para o facto de os europeus terem uma taxa de "fertilidade insuficiente para a substituição da população", indica que em todos os países europeus a taxa de natalidade está abaixo do valor mínimo para a renovação da população (cerca de 2.1 por casal), tendo caído para 1.5 filhos por casal em muitos Estados-membros, incluindo Portugal.

O relatório da Comissão Europeia sugere que "serão necessários maiores fluxos de migrações para satisfazer as necessidades de trabalho e salvaguardar prosperidade europeia".

A imigração em alguns países da UE tornou-se vital para assegurar o crescimento populacional e será responsável pelo previsto aumento ligeiro da população em 2035, estima o estudo.

Para a Comissão Europeia, os governos deveriam desenvolver políticas que permitissem às famílias conciliar o trabalho com a vida familiar, nomeadamente "benefícios familiares, licença parental" e acesso à habitação.

Hoje, a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas criticou a falta de incentivos aos casais com filhos no programa de Governo. Fernando Castro, presidente da direcção da associação, atribui a diminuição da taxa de natalidade a uma "cultura anti-natalista", relacionada com os regimes fiscais.

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