Famílias Numerosas criticam falta incentivos no programa Governo

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas criticou a falta de incentivos aos casais com filhos no programa de Governo, na sequência de um estudo que indica que a taxa de natalidade baixou para metade em 40 anos.

De acordo com um estudo da Comissão Europeia intitulado "Confrontando a alteração demográfica: uma nova solidariedade entre as gerações", um casal português tinha em média três filhos em 1960, mas em 2003 esse número baixou para 1,5.

"Não existe no programa de Governo uma palavra para apoiar os casais com filhos", disse à Lusa o presidente da direcção da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), Fernando Castro.

O relatório aponta o facto de os europeus terem uma "fertilidade insuficiente para a substituição da população".

Segundo o mesmo relatório, em todos os países europeus a taxa de natalidade está abaixo do valor mínimo para a renovação da população - cerca de 2,1 filhos por casal - tendo caído para 1,5 em muitos estados-membros.

Relativamente ao caso português, Fernando Castro atribui a diminuição da taxa de natalidade a uma "cultura anti-natalista", relacionada com os regimes fiscais.

"É necessário alterar o regime fiscal que é nitidamente contra a família. No IRS, o valor das deduções que os pais podem fazer com as despesas de um filho é ridículo", disse.

O presidente da APFN destacou ainda a questão do abono de família, defendendo que todas as famílias deveriam receber 120 euros/mês por filho, independentemente do rendimento familiar.

O estudo da Comissão Europeia indica que "o número médio de filhos que os europeus gostariam de ter é de 2,3, mas apenas têm actualmente 1,5", salientando que a população na União Europeia está a diminuir.

Para a Comissão Europeia, os governos deveriam desenvolver políticas que permitissem às famílias conciliar o trabalho com a vida familiar, nomeadamente "benefícios familiares, licença parental" e acesso à habitação.

"Esperemos que este estudo sirva de alerta para o Governo perceber que há um problema", concluiu Fernando Castro.

O estudo da Comissão Europeia defende também o que os fluxos migratórios devem crescer "para satisfazer as necessidades de trabalho" e que a idade de reforma deve continuar a aumentar.

Relativamente a esta última proposta, a associação de famílias numerosas advoga que o aumento da idade da reforma não deve abranger os pais de famílias numerosas, já que estes, "com uma média de 4,2 filhos por casal (três vezes superior à média nacional), em nada contribuíram para essa situação. Pelo contrário".
 

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