Ecclesia - 7 de Março

Câmaras Municipais aprovam propostas da APFN
Benefícios familiares

Filipe R. Lucena

As famílias moradoras nos concelhos de Sintra e Coimbra vão passar a ter alguns benefícios em alguns campos. Em Sintra, as famílias vão ver implementado o tarifário de água “per capita”. Ou seja, os aumentos de escalão de tarifário passam a ser estabelecidos, não pelo número de pessoas a consumir, mas pelo consumo total a dividir pelo número de elementos do agregado familiar. Em Coimbra, e de acordo com notícia avançada pelo jornal online Portugal Diário, as famílias passam a ter descontos nos transportes públicos municipais, no acesso à cultura e ao desporto.
Estas medidas foram o fruto das recomendações que a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), desde Novembro, tem vindo a espalhar por todos os distritos de Portugal (excepção ainda feita a Portalegre e Açores), promovendo, em cada um, uma conferência intitulada “Família e o poder local”, onde são expostas as medidas que pretende ver implementadas pelas Câmaras Municipais.
Em declarações à Agência ECCLESIA, o Presidente da APFN referiu que “a política familiar atravessa todos os quadrantes políticos”, realçando a superioridade desta perante divergências partidárias e, por isso, “a excelente receptividade daquelas propostas, por todas as Câmaras, de todos os quadrantes políticos”.
Contradizendo o expresso por alguns órgãos de comunicação social, quanto aos tarifários da água, Fernando Castro frisou que “não se trata de ter a água mais barata”. Na proposta de recomendação da APFN, às Câmaras Municipais, é reconhecido que a actual política tarifária “visa penalizar os consumos excessivos (...) mas a verdade é que, a não consideração dos agregados familiares, (...) faz com que paguem mais, não os cidadãos que mais consomem, nem sequer os que esbanjem, mas sobretudo aqueles que se integram em famílias – e tanto pior quanto mais numerosa esta for”, salienta-se. Fernando Castro recordou que “basta duas pessoas casarem-se para a água custar mais 25%; se têm dois filhos pagam mais 50%; e se têm 4 filhos pagam o dobro!”
A Assembleia Municipal de Sintra aprovou, dia 24 de Fevereiro, com a abstenção do PS e sem nenhum voto contra, a proposta da APFN para adopção do tarifário Familiar de água.
Nos benefícios para o acesso à cultura e ao desporto, a APFN propõe Bilhetes Familiares. Fernando Castro recordando alguns exemplos de Bilhetes, pouco, Familiares, referiu que “no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, o bilhete para a família contempla dois filhos. Se a família tiver um terceiro filho é pago à parte. O terceiro filho era uma extravagância”. Esta situação foi entretanto alterada, abrangendo o bilhete de família qualquer número de filhos. Outro caso apontado foi o do “Planetário do Porto, onde nem sequer o segundo filho está contemplado pelo bilhete familiar”.
No que aos transportes diz respeito, a APFN propõe a criação de passes familiares. “Para um casal com dois filhos sai mais barato viajar em viatura própria”, salienta Fernando Castro, criticando os precários em vigor. Desta forma, pretende-se criar o passe familiar, “nem que fosse apenas fora das horas de ponta e aos fins de semana e feriados”, concede a APFN, lembrando o seu Presidente que “nessas horas e nesses dias se vê os transportes públicos não cheios e as estradas engarrafadas com veículos privados”.
Em Coimbra, as propostas da APFN para transportes, cultura e desporto foram aprovadas por unanimidade, para famílias do concelho com 3 ou mais filhos. A Câmara Municipal de Coimbra admite ainda rever o tarifário do custo da água e nomeou um Vereador para a Família.
Se a nível autárquico, a batalha da APFN vai começando a mostrar frutos, um dos pontos de batalha a nível nacional é, para a APFN, o código de IRS, visto como “um verdadeiro atentado à família”, pois, sublinha Fernando Castro, “duas pessoas casadas pagam mais impostos do que estando cada um solteiro, enquanto famílias mono-parentais têm benefícios fiscais”.
Fernando Castro lembra que, a nível nacional, é preciso uma Política Familiar, cujo principal tutelar deverá ser o Primeiro Ministro, “coordenando e verificando as medidas adoptadas por diferentes ministérios”. A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas não é, no entanto, a favor da criação de um Ministério da Família, “para não dar oportunidade a que outros ministérios descartem as suas responsabilidades para cima do novo”, explicou Fernando Castro.
Poderá encontrar informações suplementares sobre a APFN em www.apfn.loveslife.com/

[anterior]