Açores.net - 27 Mai 08

Natalidade - Angra e Praia entre as câmaras sem medidas de apoio à família

João Moniz

Associação das Famílias Numerosas perguntou às 308 câmaras do País que medidas de apoio à família aplicam nos seus concelhos. Destas, 127 não responderam, das quais sete açorianas, nomeadamente Angra do Heroísmo e Praia da Vitória. Ao contrário dos dois municípios terceirenses, Ponta Delgada e Horta têm tarifários da água com descontos para os agregados com mais pessoas.

A realidade está longe de ser nova e há muito que os alertas se sucedem: o País está a ficar envelhecido, fruto de uma a esperança de vida cada vez maior e de uma natalidade em queda.

Há 25 anos que Portugal atravessa uma enorme e crescente crise demográfica, que faz com que haja já um défice de um milhão de jovens e crianças, resultado da diferença entre o número de crianças que deveriam ter nascido para repor a população (índice sintético de fecundidade de 2,1) e as que efectivamente nasceram (o índice sintético ficou-se pelos 1,32 em 2007). Uma realidade que remonta a 1983 - primeiro ano em que o índice ficou abaixo dos 2,1 - e que se tem acentuado com o tempo.

No ano passado, pela primeira vez em décadas, Portugal registou um crescimento negativo, com mais mortes (103 727) do que nascimentos (102 213). Esta situação, alerta a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), está a gerar no país enormes problemas, como o encerramento de escolas, que por sua vez leva ao desemprego de professores, ou o fecho de maternidades, passando ainda pelo despovoamento e pela crise no imobiliário.

Mas a questão mais premente está relacionada com o descontrolo do sistema de segurança social. Portugal já é o sétimo país mais envelhecido da União Europeia e, a manter o ritmo actual, dentro de 25 anos terá 242 idosos por cada 100 jovens, o que colocará em causa o pagamento de pensões.

Perante este cenário, a APFN fala numa forte tendência de agravamento, uma vez que o défice se tem acentuado e gera um travão que se reproduz - menos crianças e jovens, menos mulheres em idade reprodutiva, menos potenciais mães que, aliadas a um índice sintético de fecundidade baixo, faz com que cada vez haja menos crianças a nascer

Autarquias têm papel fundamental

Ao contrário do que se possa pensar, não são as famílias que desejam ter poucos filhos. O último inquérito à Família e à Fecundidade, realizado pelo INE em 1997, indicava que o número de filhos desejado pelas famílias é de 2,1 pelo que a APFN conclui que a realidade das políticas públicas para a família possui um claro déficit penalizador das famílias com filhos. Por outro lado, refere a associação, assiste-se hoje a uma crescente degradação das famílias com graves consequências: aumento da insegurança, da delinquência e criminalidade, da toxicodependência, do alcoolismo e da pobreza, do insucesso escolar, que importa encarar de frente.

Cada vez mais cedo crianças e jovens que se encontram desprotegidos são apanhados em situações de delinquência e comportamentos aditivos.

Assim, torna-se necessário investir seriamente no fortalecimento e capacitação das famílias para fazer face a estas importantes ameaças.

Só agindo de forma integrada, tendo presentes as várias funções que é importante que a família desempenhe, será possível proteger social, económica e juridicamente a família, criando uma envolvente que lhe permita prosseguir o seu papel, contando com a segurança e estabilidade necessárias para tomar as suas decisões de forma livre e responsável. É, portanto, fulcral a importância de serem desenvolvidos planos integrados amplos que, de forma transversal, articulem um conjunto de medidas. É neste capítulo que entram os municípios.

Diz a APFN que as autarquias têm um papel fundamental na questão do apoio concreto às famílias, quer pelas medidas que criem directamente, quer agindo junto do Governo no sentido de dar contributos e sugestões para acções governativas. Além de que estando mais próximas dos cidadãos, possuem uma realidade local particular, e, apercebendo-se dessa realidade, poderão agir com maior eficácia, dando resposta aos problemas identificados e prevenindo o aparecimento de outros.

Foi por isso que a organização quis saber o que cada uma das 308 câmaras do País faz neste campo, tendo enviado a cada uma um inquérito exaustivo, assente em três premissas: apoios concedidos às famílias munícipes; apoios concedidos enquanto empregadores aos seus trabalhadores e a tarifa familiar da água.

Ponta Delgada com descontos

Das 308 autarquias contactadas, 181 comunicaram que políticas de apoio às famílias aplicam nos seus concelhos. O que significa que 127 não responderam (41,2%), ficando arredadas da lista de boas práticas da APFN. Estão nessa situação sete dos 19 municípios açorianos, nomeadamente os dois da ilha Terceira. Angra do Heroísmo e Praia da Vitória constam da lista de autarquias que não enviaram qualquer resposta ao inquérito enviado pela APFN em Setembro do ano passado, juntamente com as suas congéneres de Santa Maria (Vila do Porto), da Graciosas (Santa Cruz), das Flores (Santa Cruz e Lajes) e do Corvo.

Contrariamente a estas ilhas cinco ilhas, São Miguel (Lagoa, Nordeste, Ponta Delgada, Povoação, Ribeira Grande e Vila Franca do Campo), São Jorge (Calheta e Velas), Pico (Lajes, Madalena e São Roque) e Faial (Horta) remeteram à APFN as medidas que já implementaram neste campo, colocando os Açores como o oitavo distrito do país com a maior percentagem de concelhos que têm medidas de apoio à família.

Provando que não só os pequenos municípios apostam na promoção destas medidas - numa tentativa de reterem os jovens e assim evitarem o despovoamento - Ponta Delgada tem implementado um modelo tarifário da água elaborado mediante as regras da APFN, ou seja, destinado a agregados familiares com mais de cinco elementos. Sistema também aplicado por Vila Franca do Campo e que é um pouco diferente do utilizado na Horta, onde as famílias com 5 ou 6 elementos têm 20% de desconto, percentagem que sobe para os 30% para os agregados com mais de seis pessoas.

Já a Povoação atribui uma redução de 9 metros cúbicos às famílias cujo rendimento per capita não seja superior ao valor da pensão social, enquanto a Ribeira Grande cobra uma tarifa social aos agregados com 6 ou mais elementos com consumo mensal igual ou superior a 16 metros cúbicos e com rendimento per capita inferior ao valor da pensão social.

Mas as câmaras açorianas ajudam de outras formas. Calheta, Povoação e Lajes do Pico ajudam a pagar os estudos dos jovens universitários, enquanto estes dois últimos, juntamente com a Madalena, também têm medidas de apoio à habitação (desde a construção a obras de conservação e melhoramento).

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Fonte: A União