Correio Alentejo.com - 21 Mai 08

Famílias Numerosas: Apoios revelam-se escassos no Alentejo

Os apoios a famílias numerosas por parte dos municípios do Alentejo não abundam, mas, das poucas câmaras que os têm, os descontos ou tarifas especiais no consumo da água são a medida preferencial.

Numa ronda efectuada hoje pela agência Lusa por municípios de Beja, Évora e Portalegre, foi possível constatar que os incentivos e apoios a famílias numerosas (em que o agregado familiar é composto, pelo menos, por cinco pessoas) são quase inexistentes na região.

Apesar disso, várias foram as autarquias que garantiram estar a estudar ou a analisar a futura adopção de medidas, depois de contactos mantidos com a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN).

As câmaras de Castro Verde, Mértola e Odemira são as únicas do distrito de Beja com medidas específicas para ajudar famílias numerosas, todas relacionadas com a aplicação de tarifas especiais ou descontos no consumo de água.

Nos casos de Castro Verde e Mértola, existem escalões mensais específicos para esses agregados familiares e que incluem limites de consumo mais amplos e preços por metro cúbico de água mais baixos do que os previstos nos escalões base aplicáveis aos consumos domésticos.

Em Castro Verde, onde não foi possível obter o número de famílias beneficiárias, foram criados o "Escalão familiar" para agregados entre quatro a seis elementos e o "Escalão familiar +" para agregados com mais de seis pessoas.

Na apoio de Mértola, que beneficia 15 famílias, por exemplo, o primeiro escalão de consumo para famílias com mais de quatro elementos contempla um limite de até 10 metros cúbicos de água, enquanto o escalão base do regime doméstico fica-se pelos quatro metros cúbicos.

Quanto a Odemira, em que são apoiadas duas famílias, apesar de haver escalões únicos aplicáveis aos consumos domésticos, os agregados familiares com seis ou mais elementos pagam apenas metade do consumo mensal de água.

Além das tarifas especiais na água, a câmara de Mértola está a estudar a hipótese de disponibilizar, para famílias numerosas, "lotes de terreno a preços simbólicos para a construção de novas habitações", adiantou hoje à Lusa o presidente, Jorge Pulido valente.

Nas regiões de Évora e Portalegre, o panorama não é muito diferente, sendo as tarifas especiais no consumo de água para apoiar famílias numerosas uma realidade nas duas capitais de distrito.

Em Évora, explicou à Lusa José Ruivo, do município local, essas tarifas especiais, que consistem na aplicação de uma fórmula de cálculo consoante o número de elementos do agregado familiar e o escalão de consumo de água, estão em vigor desde 2005 e abrangem, de momento, "207 famílias", estendendo-se os descontos também às taxas do saneamento e de resíduos sólidos.

Como exemplo, uma família de quatro elementos, com um consumo final de nove metros cúbicos de água, é facturada no terceiro escalão, pagando cada metro cúbico a 64 cêntimos, enquanto que uma família de cinco elementos, com idêntico consumo, já ficará "no primeiro escalão", tendo de pagar "34 cêntimos por metro cúbico".

"Contabilizando o consumo mensal e as tarifas de saneamento e resíduos sólidos, a família de quatro elementos terá um valor final da factura de 29,23 euros. Já o valor para a família numerosa, de cinco pessoas, será de 13,76 euros", indicou.

Em Portalegre, onde são apoiadas 31 famílias, também é aplicada uma fórmula de cálculo que varia em função do número de elementos do agregado familiar, a partir de cinco elementos, os quais têm de constar na declaração de IRS.

No mesmo distrito, em Alter do Chão, vigora desde o início do ano, ainda com "poucas famílias abrangidas", uma tarifa mais reduzida do consumo de água para agregados a partir de quatro elementos.

"Quisemos beneficiar e estimular estes agregados familiares numerosos, que têm mais dificuldades económicas e não podem pagar o mesmo valor pela água que paga um casal", sublinhou à Lusa Joviano Vitorino, presidente da câmara.

Várias câmaras aludiram ainda a medidas adoptadas para incentivar a natalidade, garantindo que, por envolverem subsídios também para o terceiro ou mais filhos, beneficiam igualmente famílias numerosas.

Mora, que atribui 500 euros ao primeiro filho, mil ao segundo e 1.500 ao terceiro e seguintes, desde 2004, juntamente com vales no valor total de 500 euros a partir do segundo filho em géneros para o bebé, é um desses casos.

No global, nos últimos quatro anos, foram atribuídos 67 subsídios, a grande maioria ao primeiro filho e apenas quatro ao terceiro, tendo o presidente do município, José Manuel Sinogas, garantido que se verificou um "ligeiro aumento no número de bebés no concelho".

Alandroal tem medidas semelhantes, que envolveram a atribuição de subsídios a 46 famílias, enquanto, no distrito de Beja, o mesmo acontece com os municípios de Almodôvar, Barrancos e Mértola.

Os casais de Almodôvar que "derem à luz" um filho recebem um subsídio único de 750 euros e os de Barrancos recebem 1.000 (primeiro), 1.500 (segundo) ou 2.000 euros (terceiro ou mais filhos).

Os casais de Mértola, com baixos rendimentos, vão dispor de um subsídio mensal variável e calculado a partir das despesas elegíveis apresentadas pelos agregados para comparticipar encargos que os casais venham a ter com o segundo filho, durante os seus primeiros cinco anos de vida.