Portugal Diário - 21 Mai 08

Saiba onde há benefícios para famílias numerosas

Várias autarquias têm água e transportes mais baratos para famílias numerosas. Mas algumas têm muitos mais descontos e até horários de trabalho especiais

A família de José António Cardoso, com 10 elementos, é uma das 287 de Vila Real que tem um cartão que dá descontos a casais com três ou mais filhos. Com este cartão a autarquia reduz em 50 por cento o valor total da factura da água, dos transportes públicos, piscinas e campo de férias da autarquia, teatro e taxas e licenças municipais.

As crianças das famílias numerosas poderão entrar no Conservatório Regional de Música por metade do preço, usufruirão de descontos nas refeições e ATL nas escolas e jardins de influência da rede pública, e de um subsídio para aquisição de material escolar.

José António Cardoso, pai de oito filhos, seis raparigas e dois rapazes com idades entre os 15 e os 34 anos, sendo que apenas um não vive na sua casa, recebe, de dois em dois meses, uma conta de cerca de 120 euros de água, mas graças ao cartão municipal paga 97 euros.

Através de um protocolo assinado com a Associação Comercial e Industrial os agregados mais numerosos também têm descontos em lojas e empresas privadas do concelho.

Aveiro

Em Aveiro as famílias numerosas, cinco ou mais pessoas, beneficiam de água mais barata. O tarifário divide-se em três escalões, consoante os gastos. O preço por metro cúbico de água varia em função do escalão e é comum ao regime normal e ao aplicado às famílias numerosas. O benefício às famílias grandes é dado em função da água consumida.

De acordo com uma informação dos Serviços, para requerer o tarifário de famílias numerosas, basta preencher o impresso próprio, disponível no balcão dos SMA ou no site www.smaveiro.pt, e juntar cópia da declaração de IRS.

Vila de Rei

O Programa de Apoio às Famílias que a Câmara de Vila de Rei iniciou em 1998 já permitiu ajudar 191 nascimentos e 93 casamentos, num investimento municipal superior a 230 mil euros.

Desde essa altura, a autarquia iniciou dois programas de apoio ao casamento e ao nascimento, sendo atribuído um apoio financeiro de 748,20 euros por nascimento e 997,60 euros por cada casamento que se verifique no concelho.

As famílias numerosas têm ainda transportes escolares gratuitos, transportes para a sede de concelho gratuitos, oficina doméstica [pequenos arranjos em habitações de pessoas com fracos recursos económicos], creche e Jardim de Infância gratuitos, Ocupação de Tempos Livres e Férias Desportivas gratuitos, Cartão Jovem e Cartão do Idoso que possibilitam descontos nos equipamentos colectivos, na factura da água, nas obras e nos medicamentos para doentes crónicos, entre outros.

Algarve

Dar o dia de aniversário ao funcionário, adoptar horário corrido de Verão, ter uma colónia balnear para as crianças ou baixar as tarifas da água e esgotos são algumas estratégias de autarquias algarvias para apoiar famílias numerosas.

De 15 de Junho a 15 de Setembro, os funcionários da Câmara de Faro têm um horário corrido (das 09:00 às 15:30), uma medida cujo objectivo é apoiar as mães para terem tempo de ir buscar os filhos às escolas.

Dar dispensa no dia de aniversário do funcionário para ficar junto da família, permitir que os filhos dos trabalhadores da câmara tenham acesso a uma colónia de férias e preparar anualmente férias desportivas em Julho são outras medidas que Faro implementou para ajudar as famílias numerosas.

A autarquia farense tenciona avançar com um tarifário especial para a água e esgotos nas casas de famílias numerosas, um projecto à semelhança do que acontece em Tavira e Alcoutim.

Alentejo

Os apoios a famílias numerosas no Alentejo não abundam, mas, das poucas câmaras que os têm, os descontos ou tarifas especiais no consumo da água são a medida preferencial.

As câmaras de Castro Verde, Mértola, Odemira, Évora, Portalegre e Alter do Chão têm tarifas especiais ou descontos no consumo de água e saneamento.

A câmara de Mértola está a estudar a hipótese de disponibilizar, para famílias numerosas, terrenos a preços simbólicos para a construção de casas novas.