Público - 04 Mai 08

"Seria sensato tomar medidas", defendem especialistas
Andreia Sanches e Alexandra Campos

A crise alimentar que se vive por todo o mundo terá impacto gradual em Portugal, sobretudo entre a população mais pobre. Aliás, "quem tem rendimentos muito baixos já está a ressentir-se", diz Rogério Roque Amaro, professor de Economia no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, em Lisboa. "A tendência é para as pessoas substituírem alguns alimentos por pão, por exemplo, porque, apesar de ter aumentado, é ainda assim mais barato do que outros", explica.

A constatação de Roque Amaro baseia-se não só no que diz a teoria sociológica do comportamento dos consumidores mais pobres, como no que o investigador observa no seu trabalho junto de bairros sociais do país. "As pessoas estão a queixar-se." E a situação pode agravar-se: "Os aumentos tendem a ser em cascata, primeiro os cereais, depois as farinhas, a carne..."

O problema tem escala mundial. Mas Portugal, com "taxas elevadas de pobreza relativa e absoluta" em comparação com a média europeia, não sairá imune, pelo que "seria sensato que, desde já, o país tomasse medidas". Que medidas? "Em primeiro lugar, Portugal devia contribuir para levar o debate da reforma da política agrícola a nível europeu", defende. Uma reforma essencial quando vários "erros" foram cometidos. Dá como exemplo o facto de, durante anos, o país ter recebido ordens para reduzir a produção de cereais.

Pode ainda ser necessário rever "as compensações atribuídas às instituições [de solidariedade] que apoiam estas pessoas" mais vulneráveis à crise. É que também elas estão a suportar o aumento dos preços.

A coordenadora do Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI), Fernanda Rodrigues, defende também o reforço da acção das organizações não governamentais (ONG), se o acréscimo da procura de ajuda alimentar que tem sido reportado se confirmar e persistir no tempo. "A privação das prestações básicas é intolerável", considera, frisando que "uma evidência social desta natureza não pode deixar de ter consequências".

Consequências que podem passar pelo reforço de vários programas já existentes, como o programa de apoio alimentar comunitário que é canalizado para as ONG. Mas Fernanda Rodrigues vai mais longe, ao reconhecer que poderá fazer sentido avançar com prestações pecuniárias, para além do apoio alimentar.

Admitindo que é necessário reequacionar o dignóstico feito em 2005, quando foi definido o actual PNAI, garante que o próximo programa (2009-2011) já vai incorporar estas "indicações de ordem mais subjectiva" e que, até ao final do ano, será feita uma ronda de auscultações e recolhas de indicações e tendências para juntar aos dados de natureza quantitativa e estatística que parecem apontar em sentido contrário. No final do ano passado, exemplifica, o rendimento social de inserção abrangia cerca de 300 mil pessoas, quando em anos anteriores já chegou a beneficiar 350 mil. Mas os últimos dados do RSI (Fevereiro) apontam para perto de 316 mil beneficiários, quase mais 10 por cento do que no mesmo mês do ano passado.