Correio da Manhã - 15 Mai 07

Educação: Relatório da Inspecção-Geral
País perdeu 2463 escolas

Edgar Nascimento

Nos dois últimos anos o número de escolas em Portugal baixou de 14 973 para 12 510, passando a haver menos 2463. O encerramento de escolas do 1.º Ciclo com poucos alunos (6355 em 2004, 4509 no início deste ano lectivo) é uma das razões apontadas pela Inspecção-Geral da Educação (IGE) para a quebra. Ontem, pela primeira vez, um relatório da IGE foi tornado público pela tutela.

"As acções da IGE são discretas mas não secretas”, disse José Maria Azevedo, inspector-geral. Quanto ao encerramento de escolas, a ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues voltou a frisar que é uma medida “positiva” e permitirá melhorar os resultados.

O relatório ‘Organização do Ano Lectivo 2006-07’ analisa e compara vários indicadores de uma amostra de 312 agrupamentos de escolas públicas, representativa de um quarto do universo de escolas, alunos e professores. Indica vários constrangimentos encontrados pelos inspectores nas visitas às escolas: 22 por cento dos jardins-de-infância ainda não asseguram o funcionamento até às 17h30 e a rede de cobertura da Educação Pré-Escolar é insuficiente. Há um “número significativo” de crianças com três anos que não são admitidas nos jardins-de-infância, nomeadamente em Lisboa e Algarve.

Na análise do 1.º Ciclo a IGE aponta a existência de muitas escolas (18 por cento) em regime de horário duplo “devido à escassez de instalações”, o que tem consequências na capacidade de oferta de Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC). No entanto, o relatório diz que 90 por cento das escolas primárias oferecem AEC aos seus alunos. Algumas escolas ainda têm uma oferta insuficiente de serviço de almoço, sobretudo em Lisboa, mas no global a percentagem de estabelecimentos que oferecem serviço de refeições subiu de 47 por cento em 2005 para 79 por cento em 2006.

Em relação ao 2.º Ciclo, continua a observar-se “confusão entre alunos com necessidades educativas especiais e alunos com dificuldades de aprendizagem”. No 3.º Ciclo, o principal problema reside na “distribuição desequilibrada das actividades lectivas pelos dias da semana”, havendo dias com oito ou mais horas e outros com cinco ou menos. A deficiente organização da rede de transportes escolares estará na génese do constrangimento. A IGE aponta ainda o dedo aos professores: nos 2.º e 3.º Ciclos e Secundário regista-se uma “utilização menos eficiente das horas da componente não lectiva dos docentes no desenvolvimento de projectos pedagógicos destinados a promover o sucesso educativo”.

Para a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, as mudanças, especialmente as verificadas no 1.º Ciclo, “são impressionantes e alimentam o nosso optimismo. O horário alargado, as actividades, as melhores condições de trabalho e as refeições quentes vão permitir melhorar os resultados num espaço de tempo mais curto do que alguma vez pudemos imaginar”.

906 MIL EUROS INJUSTIFICADOS

Entre as várias situações de incumprimento detectadas pelos inspectores da Educação, estão horas evitáveis, horas extraordinárias irregulares e horários indevidamente ocupados por destacamento por condições específicas ou contratação de professores. Segundo a estimativa da IGE, o custo anual das horas evitáveis ronda os 192 820 euros, enquanto o pagamento de horas extraordinárias indevidas custa 44 353 euros. O custo dos destacamentos irregulares custa 338 341 euros e os horários indevidamente ocupados por contratação custa 330 939 euros. Outro incumprimento diz respeito a turmas com aulas de Educação Física, que não respeitavam o intervalo de uma hora após o almoço, sendo detectadas 103 turmas nesta situação, de um total de 7317 turmas. Foram também registadas 306 turmas que não respeitavam o intervalo para o almoço.

SAIBA MAIS

202 inspectores ao serviço da Inspecção-Geral da Educação, num total de 310 funcionários.

1771 foi o primeiro ano em que se realizaram inspecções escolares: a Real Mesa Censória, a pedido do Marquês de Pombal, ministro de D. José I, inspeccionou as escolas menores, com a finalidade de iniciar a construção do sistema educativo nacional.

O que faz a IGE: Acompanhamento, controlo, auditoria, avaliação, provedoria e acção disciplinar – estas são as áreas de actuação da Inspecção-Geral da Educação, que também organiza e participa em actividades nacionais e internacionais.

Rede Pública: A Lei-quadro da Educação Pré-escolar, de 1997, estipula que “incumbe ao Estado criar uma rede pública de Educação Pré-Escolar, generalizando a oferta dos respectivos serviços”.

EDUCAÇÃO À LUPA

169 291 professores e educadores de infância no início do ano lectivo, menos 8239 do que em 2005.

1 669 470 alunos matriculados nas escolas públicas no início do ano lectivo, mais 21 192 que em 2005.

312 unidades de gestão analisadas, que representam cerca de um quarto do universo de escolas, alunos e professores.

596 507 alunos matriculados nas escolas da amostra, dos quais 104 933 do 1.º Ciclo e 72 268 do 3.º Ciclo.

33 603 professores e educadores de infância em funções nas unidades de gestão seleccionadas.

60 por cento das crianças com três anos não admitidas nos jardins-de-infância no Algarve.

502 079 horas de serviço docente para distribuir; 373 143 efectivamente lectivas. Elaborados 22 809 horários.