RTP online - 02 Mai 07

Associação Portuguesa Famílias Numerosas apela a Governo e Parlamento

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) apelou hoje ao Governo e à Assembleia da República para a criação de medidas de apoio aos casais com vários filhos, congratulando-se com a atitude de 28 municípios nesta matéria.

De acordo com a associação, o número de autarquias "amigas" das famílias numerosas subiu para 28 com a recente aprovação pela Assembleia Municipal de Ponte de Lima da Tarifa Familiar da Água, que reduz o preço a estes consumidores.

Esta é uma das medidas que a APFN tem vindo a defender e vai beneficiar as famílias com três ou mais filhos, bastando para isso dirigirem-se aos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) com os respectivos comprovativos.

A APFN sublinha, em comunicado, que Portugal tem vindo a apresentar, desde 1982, um défice de nascimentos, actualmente de mais de 50.000 por ano, "motivo pelo qual têm vindo a ser anunciadas alterações ao sistema de pensões e reformas, mas sem que sejam adoptadas medidas de apoio aos casais, para que possam ter os filhos que desejem sem serem penalizados por isso".

A associação pede aos responsáveis políticos medidas urgentes, "à semelhança do já adoptado com sucesso, há vários anos, pela esmagadora maioria dos países europeus" e questiona por que espera o primeiro-ministro para "convocar uma reunião de autarcas para generalizar a todo o país o que cada vez mais câmaras têm vindo a fazer".

No documento, a APFN louva "os Municípios Amigos da Família" e "mais de 700 empresas que já dão facilidades a famílias numerosas".

Segundo a associação, foram sensíveis às suas reivindicações as autarquias de Sintra, Coimbra, Lisboa, Porto, Ribeira Grande, Condeixa, Aveiro, Portimão, Évora, Vila Real, Ponta Delgada, Viseu, Câmara de Lobos, Odemira, Famalicão, Gaia, Leiria, Torres Vedras, Lagos, Vila Nova da Barquinha, Oeiras, Amadora, Santarém, Funchal, Machico, Santa Cruz e Portalegre, além de Ponte de Lima.