Público - 24 Mai 06

PROJECTO DE LEI VISA REFORMA

PSD quer um gestor à frente de cada estabelecimento de ensino

Leonete Botelho e Isabel Leiria

Os directores não precisam de ser professores e são eleitos por um órgão onde nem sequer estão em maioria

Cada escola deve ter um modelo educativo próprio, definido em contrato de autonomia celebrado com o Ministério da Educação, e ser dirigida por um director escolhido pela assembleia da escola, não necessariamente professor, mais um gestor profissional a quem seja reconhecido "mérito individual" para a função. É este o modelo de escola que o PSD propõe no "novo regime de gestão e autonomia do ensino pré-escolar, básico e secundário", cuja proposta de lei entra amanhã no Parlamento.
Dois dias depois de Marques Mendes o anunciar no final do congresso do PSD e no dia seguinte à apresentação do debate nacional sobre educação promovido pela Assembleia da República e Governo, o deputado social-democrata Pedro Duarte, responsável pelos assuntos de educação, apresentou ontem as traves mestras de uma proposta que pretende "mudar o paradigma da educação em Portugal". E que, no fundo, recupera as ideias que o partido tem defendido ao longo dos anos e que David Justino, o ministro da Educação do Governo Durão Barroso, se propunha introduzir.
A ideia da "gestão profissional" dos estabelecimentos de ensino, com a possibilidade de ser assegurada por outros profissionais que não os professores, desde que tenham "formação adequada ao desempenho do cargo", ficou, aliás, consagrada na Lei de Bases da Educação, aprovada na Assembleia da República com os votos favoráveis de PSD e CDS.
Só que o mesmo diploma acabou por ser vetado em 2004, pelo então Presidente da República, Jorge Sampaio. A falta de consenso entre partidos, designadamente em torno da gestão das escolas, que suscitava "fundadas dúvidas de constitucionalidade", foi um dos argumentos apresentados para o veto.
E foi também uma das principais críticas manifestadas por PS, PCP e Bloco de Esquerda. Para a oposição, era fundamental que a lei consagrasse que os gestores seriam professores, recrutados pelas próprias escolas e nunca por concurso público.
Dois anos depois, para o PSD, a gestão profissionalizada e personalizada da escola volta a ser um objectivo claro. "O que pretendemos é ter um gestor à frente de cada escola", frisou Pedro Duarte, considerando que isso acarreta "melhor gestão", ao mesmo tempo que "liberta os professores para a sua função de ensinar e educar". "Muitas escolas são geridas por professores que não só não têm vocação para gestores como muitas vezes o fazem a contragosto", justificou, depois de criticar "o que alguns chamam gestão democrática" da escola.

PSD espera apoio
do Governo
Sem querer adiantar até que ponto o novo director (que substitui o actual presidente do conselho executivo) terá autonomia de gestão, o porta-voz do grupo parlamentar preferiu frisar a forma de escolha do novo responsável: "Será a assembleia da escola, composta maioritariamente por não-docentes - pais, autarquia, meio social e cultural, empresas -, a elegê-lo."
E a escolha tanto pode recair sobre um professor, da escola ou de fora dela, como noutra personalidade não-docente. "É uma medida que confere mais liberdade e mais responsabilidade a cada escola", considerou Pedro Duarte.
"Portugal tem no seu sistema educativo uma das causas mais evidentes para o seu atraso estrutural", sublinhou, frisando esperar que o Governo, "que até hoje não tomou nenhuma medida estruturante nesta matéria", se associe à iniciativa.