Famílias da classe média e
trabalhadores por conta próprio serão os mais afectados
com o aumento do IVA, segundo relatório da
Direcção-geral de Estudos e Previsão do Ministério das
Finanças, publicado em 2002.
A anunciada subida deste Imposto
sobre Valor Acrescentado, que agora chegará aos 21 por
cento, irá prejudicar sobretudo os agregados familiares
com crianças, com rendimentos intermédios e quem
trabalha por conta própria.
A previsível subida do IVA pela mão
do Governo de Sócrates, como combate ao défice de 6,83
por cento, afectará a chamada classe média, com
rendimentos médios e com filhos a seu cargo. Segundo
este relatório, a percentagem da carga fiscal em relação
às despesas é maior em agregados com uma criança do que
em agregados com uma pessoa com idade superior a 64
anos.
Ou seja, os que estão em idade de
reforma e aqueles que têm pensões como fonte principal
de rendimento deverão ser aqueles que menos vão pagar
pela subida deste imposto.
O relatório foi realizado em 2002
para o aumento de IVA de 17 para 19 por cento, uma
medida excepcional de Manuela Ferreira Leite, que
permanece até hoje e que aponta ainda que os casais com
poucos filhos acabam por aguentar uma carga fiscal
superior. Nesse estudo, dizia-se que essa subida do IVA
tinha feito subir a carga fiscal sobre os rendimentos
mais baixos de 8,8 para 11,5 por cento, enquanto que nos
mais altos a subida era ainda mais alta.