Um grupo de pais
que se dizem
"chocados pela
forma como a
educação sexual
nas escolas tem
vindo a ser
ministrada"
criou um
movimento para
mobilizar os
encarregados de
educação e
apelar ao
governo para que
tome medidas.
O movimento de
pais surge na
sequência de uma
notícia
publicada pelo
semanário
"Expresso" no
passado dia 14.
A notícia
referia que o
plano de
educação sexual
nas escolas
"está a provocar
acesa polémica
entre os
educadores",
porque "alguns
manuais
escolares,
elaborados em
consonância com
as novas
orientações do
Ministério da
Educação e da
Saúde, propõem
aos professores
exercícios para
crianças de 10 e
11 anos tais
como colorir
«partes do corpo
que gostam que
sejam tocadas»".
O semanário
referia também
que a Associação
para o
Planeamento da
Família (APF)
"subscreve as
linhas
orientadoras" e
assinou um
protocolo com os
ministérios da
Educação e da
Saúde para
promover a
educação sexual
nas escolas.
Entretanto, a
APF rejeitou
qualquer
responsabilidade
no plano de
educação sexual
em curso nas
escolas e nos
materiais a que
o semanário
Expresso se
refere e defende
a preservação da
"intimidade e da
privacidade dos
jovens em
matéria de
sexualidade".
Em comunicado, a
APF diz também
desconhecer "por
completo a
existência de
qualquer
programa oficial
de educação
sexual que
esteja a ser
aplicado nas
escolas".
Entretanto, o
Ministério da
Educação (ME)
esclareceu que
não existe um
programa
curricular de
educação sexual
e que as escolas
têm autonomia
para decidir
como abordar o
tema, tendo por
base o projecto
educativo dos
respectivos
estabelecimentos
de ensino.
Apesar dos
esclarecimentos
da APF e do ME,
o MOVE
(Movimento de
Pais)
manifesta-se
preocupado com a
situação da
educação sexual
nas escolas
portuguesas e
apela a todos os
encarregados da
educação para
exporem a sua
indignação "pelo
que está a
passar-se nas
escolas sem o
seu conhecimento
nem
consentimento".
Em comunicado, o
MOVE apela ao
governo para
suspender todos
os protocolos
com a Associação
para o
Planeamento da
Família e
investigar todo
o material e
acções por esta
produzidos e
pede aos pais
ligados a
partidos
políticos,
independentemente
da sua ideologia
política, e bem
assim aos que
exercem funções
na comunicação
social, que se
unam a fim de
defender os
filhos "de quem
os quer
catequizar", sem
conhecimento ou
consentimento
dos encarregados
de educação.
O apelo do MOVE
é também
dirigido às
diversas
associações de
pais, de família
e outras, para
que adiram ao
movimento e
ajudem na
divulgação e
recolha de
assinaturas da
petição.
Na petição "on
line", que conta
já com 6911
assinaturas, o
grupo de pais
que agora criou
o MOVE,
manifesta
repulsa "pelo
conteúdo dos
programas de
educação sexual
promovido pelo
Ministério da
Educação em
colaboração com
a APF" e exige a
imediata
suspensão do
programa.
O grupo reclama
também uma
investigação no
seio do
Ministério da
Educação para
responsabilizar
os autores e
cúmplices do
programa, a
identificação
pública e a
auditoria a
todos os
programas de
colaboração
entre o Estado e
a APF, incluindo
verbas
envolvidas,
objectivos e
resultados
conseguidos.
Os autores da
petição querem
igualmente que
sejam
identificados os
alunos que já
foram expostos a
este programa, e
que o Ministério
da Educação
apresente um
pedido formal de
desculpas a cada
um dos seus
pais.
Por último,
exigem a criação
de uma comissão
que inclua as
associações de
pais,
oficialmente
reconhecidas
como tal, para
que seja
analisado e
concebido um
programa
adequado de
educação sexual
nas escolas.