O
movimento de pais surge na sequência de
uma notícia publicada pelo semanário
"Expresso" no passado dia 14.A
notícia referia que o plano de educação
sexual nas escolas "está a provocar
acesa polémica entre os educadores",
porque "alguns manuais escolares,
elaborados em consonância com as novas
orientações do Ministério da Educação e
da Saúde, propõem aos professores
exercícios para crianças de 10 e 11 anos
tais como colorir 'partes do corpo que
gostam que sejam tocadas'".
O semanário referia também que a
Associação para o Planeamento da Família
(APF) "subscreve as linhas orientadoras"
e assinou um protocolo com os
ministérios da Educação e da Saúde para
promover a educação sexual nas escolas.
Entretanto, a APF rejeitou qualquer
responsabilidade no plano de educação
sexual em curso nas escolas e nos
materiais a que o semanário Expresso se
refere e defende a preservação da
"intimidade e da privacidade dos jovens
em matéria de sexualidade".
Em comunicado, a APF diz também
desconhecer "por completo a existência
de qualquer programa oficial de educação
sexual que esteja a ser aplicado nas
escolas".
Entretanto, o Ministério da Educação
(ME) esclareceu que não existe um
programa curricular de educação sexual e
que as escolas têm autonomia para
decidir como abordar o tema, tendo por
base o projecto educativo dos
respectivos estabelecimentos de ensino.
Apesar dos esclarecimentos da APF e
do ME, o MOVE (Movimento de Pais)
manifesta-se preocupado com a situação
da educação sexual nas escolas
portuguesas e apela a todos os
encarregados da educação para exporem a
sua indignação "pelo que está a
passar-se nas escolas sem o seu
conhecimento nem consentimento".
Em comunicado, o MOVE apela ao
governo para suspender todos os
protocolos com a Associação para o
Planeamento da Família e investigar todo
o material e acções por esta produzidos
e pede aos pais ligados a partidos
políticos, independentemente da sua
ideologia política, e bem assim aos que
exercem funções na comunicação social,
que se unam a fim de defender os filhos
"de quem os quer catequizar", sem
conhecimento ou consentimento dos
encarregados de educação.
O apelo do MOVE é também dirigido às
diversas associações de pais, de família
e outras, para que adiram ao movimento e
ajudem na divulgação e recolha de
assinaturas da petição.
Na petição "on line", que conta já
com 6911 assinaturas, o grupo de pais
que agora criou o MOVE, manifesta
repulsa "pelo conteúdo dos programas de
+educação sexual+ promovido pelo
Ministério da Educação em colaboração
com a APF" e exige a imediata suspensão
do programa.
O grupo reclama também uma
investigação no seio do Ministério da
Educação para responsabilizar os autores
e cúmplices do programa, a identificação
pública e a auditoria a todos os
programas de colaboração entre o Estado
e a APF, incluindo verbas envolvidas,
objectivos e resultados conseguidos.
Os autores da petição querem
igualmente que sejam identificados os
alunos que já foram expostos a este
programa, e que o Ministério da Educação
apresente um pedido formal de desculpas
a cada um dos seus pais.
Por último, exigem a criação de uma
comissão que inclua as associações de
pais, oficialmente reconhecidas como
tal, para que seja analisado e concebido
um programa adequado de educação sexual
nas escolas.