Público - 15 Mai 04

Subsídios ajudam a fixar famílias no interior

Por ANA FRAGOSO, com Marisa Miranda

A acentuada tendência de desertificação e o consequente envelhecimento da população levou alguns municípios do interior a criarem medidas de apoio às famílias que passam pela atribuição de uma espécie de prémios ao casamento e aos nascimentos.

Vimioso é um desses municípios. O presidente da câmara, José Rodrigues, decidiu premiar com 500 euros cada criança nascida e registada neste concelho. "Em 2002 nasceram 24 crianças, em 2003 nasceram 26", revela. O autarca reconhece que, isoladamente, esta medida não vai resolver os problemas de abandono do concelho, "mas é uma forma de nós premiarmos as mães que ainda têm coragem de constituir aqui família sabendo que, a partir dos 14 anos, os seus filhos têm de sair do concelho para estudar, porque só temos escolaridade até ao 9º ano", lamenta.

Em Alfândega da Fé, cada casal que aqui fixe residência pelo menos por cinco anos recebe 1250 euros. Até ao momento, 25 cassais receberam "o prémio", mas o edil, João Carlos Figueiredo, reconhece que esta ajuda só por si não convence e decidiu criar um pacote de incentivos que, no seu conjunto, podem fazer a diferença. "Oferecemos os manuais escolares a todos os alunos do concelho até ao 9º ano, garantimos transporte e refeições gratuitas a todos os alunos do primeiro ciclo, vamos avançar em Julho com a construção de um bairro de habitação a custos controlados para apoiar jovens casais e quadros que aqui se queiram fixar", enumera.

Na mesma linha, o município de Murça criou um conjunto de incentivos à fixação de jovens casais que começou com a atribuição de subsídios ao casamento: "Dois mil euros por casal que aqui se fixe durante três anos", diz o autarca João Teixeira, que já entregou aquele valor a 46 casais. "Estou satisfeito com os resultados porque, entre os primeiros casais a quem já atribuímos o prémio, já há crianças e mulheres grávidas, o que é um sinal decrescimento e rejuvenescimento da nossa população".

Pioneiro nestes apoios foi o concelho de Vila de Rei, mas os números mostram que a tendência inicial de fixação de jovens famílias tem vindo a decrescer. No ano 2000, quando foram atribuídos os apoios em vigor desde 1998, contabilizaram-se 52 nascimentos e 30 casamentos; em 2001 houve 27 novos bebés e 14 enlaces. No ano passado já só ocorreram 18 partos e seis matrimónios. O que leva a socióloga da autarquia a afirmar que "a medida ajuda a minimizar a desertificação, mas não a inverte".

Seja como for, a medida está a ganhar terreno. O Fundão vai avançar com incentivos à fixação do mesmo tipo a partir de 19 de Maio nas suas freguesias rurais.

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