Público - 15 Mai 04

Linha Informar Famílias respondeu a mais de 900 perguntas

Por ANDREIA SANCHES

Às vezes, são desabafos angustiados, outras dúvidas bem concretas sobre questões práticas, como o número de faltas que uma mãe pode dar no emprego para assistência aos filhos menores. A Linha Informar Famílias (218 441 399) recebeu 586 chamadas no seu primeiro ano de vida.

Aos juristas que, nas instalações do Ministério da Segurança Social e Trabalho, em Lisboa, atendem o telefone, foram colocadas mais de 900 questões entre 19 de Maio do ano passado e o princípio desta semana. A licença parental foi o assunto que levou mais pessoas a ligar. Iniciativa da coordenadora nacional para os Assuntos da Família, Margarida Neto, a linha telefónica tem como missão informar os cidadãos sobre os seus direitos e deveres em áreas como a maternidade, a paternidade, o poder paternal ou os direitos das crianças. De acordo com a informação disponibilizada ao PÚBLICO pelo serviço, a maioria das chamadas foi feita por mulheres (à volta de 70 por cento). Só no que diz respeito ao tema mais popular - o gozo dos primeiros 15 dias de licença parental -, o número de homens que discou o número da Informar Famílias é superior. A quem liga, os técnicos explicam a legislação, como deve ser pedida esta licença, como deve o empregador ser avisado.

Contudo, nem todas as perguntas são tão fáceis. Um pequeno número de pessoas recorre ao serviço para se lamentar. Quem está habituado a atender o telefone, lembra-se de casos de violência doméstica, outros de grande pobreza, misturada com desemprego e doença prolongada. Sempre que possível, as situações são encaminhadas para outros serviços mais indicados, explica uma jurista ligada ao serviço. Mas, às vezes, a solução não parece nada óbvia e algumas pessoas acabam por terminar o telefonema dizendo que só ligaram mesmo para desabafar.

A esmagadora maioria dos clientes da Informar Famílias tem, no entanto, um propósito claro. As perguntas colocadas no último ano versaram sobre áreas diversas e uma percentagem significativa está relacionada com a conciliação entre a vida familiar e profissional (49,18 por cento do total das questões). As faltas para assistência a menores ou à família, os diferentes tipos de licença, os horários de trabalho e os conflitos entre empregados e empregadores estão entre alguns dos assuntos mais abordados.

Crianças, educação, saúde ou segurança social são outras áreas temáticas destacadas no balanço de um ano de actividade. Há quem procure informar-se sobre abono de família, questione como ter acesso a um advogado oficioso em caso de divórcio, queira perceber melhor as regras de regulação do poder paternal, e quem procure informação sobre adopção ou equipamentos destinados a idosos ou terapia familiar.

Inicialmente, a Informar Famílias era para ter sido uma linha de custo repartido entre os utilizadores e a coordenação, ideia que não avançou por restrições orçamentais. Actualmente, o custo de chamada é suportado pelos utilizadores. O serviço está disponível entre as 10 e as 18 horas. Fora deste horário, pode ser deixada mensagem.

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