Público - 15 Mai 04

A Vida de João e Maria não lhes permite ter o terceiro filho

Por BÁRBARA WONG E NELSON MARQUES

João e Maria, na casa dos 30 anos, casados, pais de dois filhos, gostariam de avançar para o terceiro, mas "a vida não permite", dizem. A história de João e Maria, casal que vive na periferia da grande cidade, é igual a tantas outras. Trabalham em Lisboa, perdem duas horas diárias no trânsito, chegam a casa, já tarde, depois de ir buscar os miúdos às Actividades de Tempos Livres, onde ficam quase até às sete da tarde. "Depois, é deitá-los e preparar tudo para o dia seguinte", conta Maria, de 35 anos, funcionária numa escola, em Lisboa.

Com os avós longe e a necessidade de entrarem dois ordenados em casa, a escolha da ama, da creche e do pré-escolar foi feita quase ao acaso. "Era onde havia vagas", conta a mãe, lembrando a angústia de deixar os bebés pequeninos nas mãos de desconhecidas.

As crianças continuam a frequentar o ensino particular, porque não havia lugares no público, nem este oferece prolongamento de horário. "É tudo contra a família", desabafa João, informático. "Os horários das escolas não estão coordenados com os nossos, temos de recorrer a outros serviços e, no fim do ano, não podemos deduzir todos os gastos em educação no IRS. O Estado não nos ajuda nem de uma maneira, nem de outra", acrescenta.

No dia em que se celebra o Ano Internacional da Família, para Maria e João, assim como para muitas famílias portuguesas, continuam por cumprir as intenções de o assinalar. Em 1994, a comunidade internacional celebrou pela primeira vez a data, com o objectivo de "sensibilizar o público para os problemas da família e melhorar a capacidade institucional das nações para fazerem face, no quadro de políticas conjuntas, aos graves problemas ligados à família", recorda o secretário-geral da ONU, Koffi Annan, na sua mensagem para este ano.

A ONU defende que se reforce e apoie a estrutura familiar "no desempenho das suas funções" e recomenda aos governos e à sociedade civil que se invista em estratégias de desenvolvimento e medidas que "visem o fortalecimento económico e social das famílias".

Por cá, o Governo, em Março, lançou "100 Compromissos para uma Política da Família", uma carta de intenções que incide sobre temas como a educação, trabalho, cultura e lazer. Na altura, o Ministério da Segurança Social e do Trabalho fez também um balanço das medidas com incidência familiar, como a diferenciação no abono de família, no rendimento social de inserção, ou as alterações ao código do trabalho, que prevê, por exemplo, o aumento para cinco meses da licença de maternidade.

Abono "é risível"

Mas, em termos práticos, no que resultam estas medidas? No caso de João e Maria, o abono de família diminuiu 15 euros. "Já era uma quantia insignificante, agora é risível", diz o pai. Mas não foram os únicos. Rosário Carneiro, deputada independente do PS, diz que a diferenciação e a criação de mais um escalão no abono de família provocou "injustiças enormes". Há pais que não recebem de todo. O Governo alega que a diferenciação se faz para beneficiar as famílias mais carenciadas.

Segundo a Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN), cada agregado familiar deveria receber 120 euros por filho/mês, independentemente do seu rendimento, que é a média dos abonos de família na Europa. "Por isso, não é de admirar que os pais portugueses tenham que permanecer fora de casa muito mais tempo que os pais europeus", lamenta o presidente da associação, Fernando Ribeiro e Castro.

Também o IRS "não reconhece as famílias", continua Rosário Carneiro. Há uma série de serviços a que estas recorrem, como as explicações ou limpezas, que não são dedutíveis. Além disso, as crianças valem cada vez menos. Se em relação a um filho se pode deduzir 100 por cento no campo da educação, quando há um segundo, já só valem 50 por cento cada um.

Recentemente, a APFN apresentou dois estudos, um que concluía que os casais divorciados eram menos penalizados pelo IRS. O outro, mostrava que, por exemplo, as fraldas e os boiões de comida para bebés têm um IVA superior ao das bebidas gasosas.

O PS, pela voz da deputada Sónia Fertuzinhos, critica ainda o desinvestimento que o actual Governo fez na área das creches e do pré-escolar. "Parar o investimento em infra-estruturas é comprometer a capacidade das famílias de gerir o seu tempo", declara. É "escandaloso" que, num país com uma das mais altas taxas de trabalho feminino, não existam instituições de apoio às famílias, reforça.

Para a Confederação Nacional das Associações de Família (CNAF), os "subsídios estatais nunca são suficientes, principalmente em situações de crise económica". No entanto, Teresa Costa Macedo, dirigente da CNAF, entende que "não pode ser o Estado a tudo resolver". As famílias deverão organizar-se para encontrar respostas, em complementaridade com o poder local, defende.

Rosário Carneiro concorda que a resposta não tem de vir "sempre do Estado", mas adianta que as famílias têm de ter um maior peso político. É preciso alguém que se sente no Conselho de Ministros, sublinha.

"Basta ver os indicadores: disparo de divórcios, redução de casamentos, redução de natalidade e aumento de comportamento de risco infantil e juvenil, para se ver que a política de família, nos últimos anos, tem sido um desastre", conclui Fernando Castro, da APFN.

[anterior]