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Jornal da Madeira - 15 Mai 03
Num país onde nascem menos 50 mil crianças por ano, o envelhecimento tem
custos elevados
Questão social perturbável
A Madeira é das regiões de Portugal e da União Europeia que apresentam uma taxa
de população das mais jovens. Porém, nalgumas freguesias da Região Autónoma, o
envelhecimento dos habitantes é facilmente notado e, a curto/médio prazos, não
há sinais de que este processo possa ser alterado. Há cada vez mais adultos
solteiros, sem filhos, e o futuro está a chegar!
«Num país onde, desde os anos 70, nascem menos 50 mil crianças por ano, a
questão social começa a ser perturbável, não apenas no que concerne ao
envelhecimento da população como na influência que tem no funcionamento de todo
o país», comenta João Correia, engenheiro, membro da delegação regional da
Associação Portuguesa de Famílias Numerosas. A Madeira é das regiões de
Portugal e da União Europeia que apresentam um índice de população mais jovem e
Câmara de Lobos está entre os concelhos portugueses e europeus com mais jovens
em idade escolar. No entanto, há concelhos da Região Autónoma onde o
envelhecimento da população tem vindo a aumentar e sem que haja perspectivas de
esta situação vir a ser alterada. Hoje, Dia Mundial da Família, estão
previstas conferências por todo o país com o propósito de sensibilizar os
organismos governamentais e a sociedade em geral para a questão familiar, «para
que haja um maior investimento na família, para que sejam criadas melhores
condições de vida». Um lutar contra a corrente, com o legítimo anseio de vencer
obstáculos e criar novas políticas.
Entretanto, o abono de família vai sofrer alterações em Junho, a nova fórmula de
cálculo passa a ter em conta o rendimento "per capita" no agregado, vindo a
favorecer as famílias mais numerosas. Segundo João Correia, o que hoje se
verifica é que «as famílias numerosas são penalizadas pelo facto de serem
numerosas, desde matérias do âmbito da fiscalidade, acessos a bens públicos, a
nível de taxas municipais».
Alta Comissária para a Família
Faz notar que «quanto mais numerosa é uma família maiores são os encargos,
gastos mais elevadas com a educação, água, luz, e todos os bens essenciais
passam a ter custos mais elevados», observa, para sublinhar que «há nisto uma
certa injustiça, dando o Estado a entender que prefere famílias com o filho
único».
A população portuguesa tem vindo a envelhecer a olhos vistos. «Por essa razão,
as famílias numerosas, que contribuem grandemente para a população juvenil,
deviam ser protegidas, entendemos que o Estado devida ter uma atenção especial e
dar outra protecção a quem quisesse ter filhos». Lamenta João Correia o
divórcio que os sucessivos governos da República têm tido com as famílias
numerosas. Abre uma excepção para o actual governo e cita o ministro Bagão Félix
como referência positiva, pelas medidas que está a tomar sobre a questão social
e familiar. «O que se verificava até aqui era que os governos, independentemente
da coloração política, abordavam as famílias como matéria um bocado
envergonhada, secundarizada». O ministro Bagão Félix iniciou uma inversão
a este rumo (esquecimento) e inclusive criou uma "Alta Comissária para a
Família". Uma nova fase muito bem acolhida que visa «combater a antinatalidade.
O abono de família "per capita" vai beneficiar as famílias que têm mais filhos,
e, por isso, ainda que não seja uma medida muito significativa, deixa ver a
consideração pelas famílias que os anteriores governos nunca revelaram».
Custos do envelhecimento
Primeiro deve estar a família e depois a sociedade, e não ao contrário. «Uma
sociedade sem jovens é toda uma questão social que se desmorona. Surge a
imperiosa necessidade de ir buscas imigrantes para trabalhar, são escolas que
fecham por falta de jovens, é a diminuição da tributação fiscal contribuinte,
tudo isto com custos elevados para o país, a todos os níveis», concluiu João
Correia.
João Godim
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