Mãe Foi Presa Porque as Filhas Faltavam à Escola

É a primeira vez que os tribunais ingleses aplicam este tipo de pena

Patricia Amos, 43 anos, foi condenada a uma pena de 60 dias de prisão por um tribunal de Banbury, Inglaterra, porque deixou que as suas duas filhas faltassem sistematicamente às aulas. Desde 1996 que a lei obriga os pais a zelar pela assiduidade dos filhos e há dois anos que os tribunais têm o poder de mandar prender os encarregados de educação que não cumprem. Mas esta é a primeira vez que alguém é efectivamente preso, segundo a BBC "on line".

De acordo com a legislação em vigor, as famílias infractoras podem ainda ser multadas - as contra-ordenasses oscilam entre os 1400 e os 3565 euros. Previstos estão ainda cursos especiais para os pais e mães que não conseguem ter mão nos filhos. A pena de prisão só deve ser aplicada quando as famílias dão provas de não se esforçarem "o suficiente" na resolução do problema dos filhos, como afirmou recentemente a ministra da Educação, Estelle Morris.

Nos últimos meses o Governo de Tony Blair lançou-se numa campanha contra o absentismo escolar e pediu às autoridades locais de educação para pressionarem os pais que deixam os filhos faltar à escola sistematicamente. A ideia é também que casos de crianças que não vão às aulas cheguem cada vez mais aos tribunais. Isto quando dados recentes revelam que quatro em cada cinco crianças que faltam à escola, fazem-no com o consentimento dos pais.

A ministra da Educação já propôs, aliás, que os recreios dos estabelecimentos de ensino com piores níveis de absentismo sejam patrulhados por polícias. É que, segundo a governante, 40 por cento dos casos de "crimes de rua" são cometidos por jovens entre os 10 e os 16 anos. Combater as faltas à escola é visto como uma forma de combater o crime.

Condenada a uma pena de 60 dias de prisão (a pena máxima é de três meses), Patricia Amos já tinha sido avisada de que algo poderia acontecer caso as filhas continuassem a não comparecer na escola. Segundo as autoridades locais de Oxfordshire, citadas pela BBC "on line", já por duas vezes a mãe tinha sido intimada a pôr um ponto final no absentismo das filhas.