Dia Internacional da Família

Por MÁRIO PINTO

1. A FAMÍLIA E O ESTADO. Apoiei, recentemente, a ideia da reforma do Estado. Contudo, logo tive o cuidado de dizer que se tratava de uma reforma necessária mas não suficiente. A ideia que pretendi defender é a de que, se a reforma do Estado visa um Estado melhor, isso não é tudo. Desde logo porque deve andar associada à ideia de fortalecer a sociedade civil. Ora a sociedade civil depende do Estado, pela activa e pela passiva. O Estado pode apoiar a sociedade civil; mas também a pode prejudicar.

A família é o "grupo natural fundamental da sociedade, e tem direito a ser protegida pela sociedade civil e pelo Estado". É isto o que diz textualmente o artigo 16º da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A nossa Constituição consagra literalmente, no art. 67º, o seguinte: "a família, como elemento fundamental da sociedade, tem direito à protecção da sociedade e do Estado".

Porém, em Portugal a família tem andado esquecida das políticas públicas; e, no debate de ideias na sociedade civil, realmente só a Igreja Católica se tem mantido fiel à convicção da importância da família. Talvez porque o Estado Novo salazarista politizou o valor da família, isso levou depois alguns a excluir a família das preocupações do Estado democrático. Mas trata-se de um erro.

Celebra-se no próximo 15 de Maio o Dia Internacional da Família. É por isso oportuno sublinhar que a família é a sociedade matricial humana. Desde logo, em vista da perfeição e da felicidade do homem e da mulher. Mas também em vista da geração e da educação dos filhos, que têm na família um quadro natural essencial.

Em linguagem belíssima de poesia, mas ao mesmo tempo riquíssima não só para a teologia como também para a filosofia, a Bíblia diz assim, em apenas três curtos versos: "1. Deus criou o homem à sua imagem; 2. à imagem de Deus ele o criou; 3. homem e mulher ele os criou" (Génesis 1,27). Aqui está uma revelação de infindas consequências, não só para fundamentar a nossa dignidade de criaturas à semelhança de Deus, como para explicar a nossa natureza pessoal-em-comunhão. Tal como Deus é uno em três pessoas distintas, tenho para mim que o triângulo do Pai, do Filho e do Espírito Santo (o qual procede do Pai e do Filho) se pode ver projectado analogicamente no triângulo do casal e seu(s) filho(s). Esta analogia (e será mais do que isso) vem na Bíblia, que exalta a relação entre Deus e os homens comparando-a à relação entre os esposos.

O mistério do homem e da mulher pode ajudar-nos a ver mais fundo acerca da família. Que, para além de todas as dificuldades, não é uma sociedade como outra qualquer. Isto devia ser continuamente proposto à consideração sobretudo dos jovens, desde logo na sua educação, ainda que na liberdade de consideração das várias culturas. Às vezes parece que a única preocupação educativa que se tem é a de os preparar para simples relações sexuais. O que é humanamente muito pobre e pode até ser degradante.

A política de protecção à família é transversal, compõe-se de medidas radicadas em sectores dos diversos departamentos do Governo: económicos, laborais, educativos, sociais, habitacionais, fiscais, etc. Por essa razão, corre o risco de ficar diluída, e por essa forma esquecida, se não tiver um titular expressamente responsável por ela, e se esse responsável não for membro do Governo. Será esta razão pela qual, em grande parte dos países, designadamente da União Europeia, há um membro do Governo com o pelouro e o título expresso da família. Não é fácil explicar que tenhamos tido membros do Governo por exemplo com o pelouro da juventude, mas não da família.

É incontestável que, no nosso País, não tem havido uma política intencional e coerente de protecção à família, como já vimos que manda a Declaração Universal dos Direitos Humanos e também a nossa Constituição. O actual ministro da Segurança Social e do Trabalho reconheceu-o em entrevista recente. O que é motivo de saudação e de esperança.

2. FÁTIMA. Mais uma vez o 13 de Maio. Mais uma vez o testemunho de muitos e muitos milhares de pessoas, de todas as condições, que peregrinam para Nossa Senhora de Fátima. Nos tempos do Estado Novo salazarista, uma certa "intelligentza" superconvencida inventou os famosos três efes, "fado, Fátima e futebol", para verberar a situação política. Estariam aí as três alienações que sintetizavam (e apoiavam) o regime. Ora bem: agora todos vêem que nem o fado, nem o futebol, nem Fátima são obra de um regime político. São, sim, realidades vividas muito autenticamente pelo povo que somos. Goste-se ou não. De onde há que tirar uma lição que condena a arte difamatória dessa "intelligenza" ideológica.

É impressionante o mistério da devoção a Nossa Senhora. Se há coisa evidente, é que ela convoca para a fé e para o encontro com Deus. Sobretudo os mais simples, como já sucedia com Cristo, que o fez notar como sinal de Deus. Não se justificam, assim, os receios de certas denominações cristãs, que vêem na devoção mariana algo que separa ou distrai de Deus.

Uma das formas tradicionais da religiosidade popular são as peregrinações. Verifica-se que estão tendo um revigoramento inesperado. Os jovens de hoje fazem peregrinação mais do que os jovens de ontem, e isto é coisa de pensar. Na história do cristianismo, as peregrinações são algo de misteriosamente significativo. Depois que li um livro da espiritualidade oriental, intitulado "O peregrino russo", descobri que peregrinar é um modo humano extraordinariamente profundo de nos desapegarmos de tudo: coisas, relações, e até dos nosso próprio espaço, sem o substituirmos por outro. O peregrino não se instala em nenhum lugar, porque simplesmente caminha.

O acto de peregrinar obriga a reduzir tudo ao mínimo. Ao peregrino, qualquer utensílio é pesado. Renuncia às comodidades, à comida e à dormida. Vai pobre e dependente de ser acolhido - o que constitui uma inexplicável experiência mística.

Peregrinar é, por isso, um modo potentíssimo de libertação e ascese. O peregrino consegue uma grande libertação, e fica neste sentido vazio de si mesmo, mais capaz de receber activamente a comunicação do divino.

Que o Patriarca Abraão, Pai humano de uma grande família de crentes que inclui judeus, cristãos e muçulmanos, tenha sido por Deus mandado sair da sua terra e depois disso tenha peregrinado, é muito de meditar. Os judeus são peregrinos. Os cristãos também. Os muçulmanos também. Há uma atracção fascinante na peregrinação. Mistério da nossa humanidade.