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Público - 12 de Maio O
Lucro Social da Droga em Portugal
Nuno Torres*
Um inquérito recente da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas veio
confirmar aquilo de que já se suspeitava: Portugal tem um gravíssimo
problema de consumo de heroína comparativamente com os congéneres
europeus. É estimado que 0,7 por cento dos portugueses já experimentou
essa droga, valor apenas ultrapassado ligeiramente pelo Reino Unido
(cumpre no entanto dizer que no Reino Unido existem apenas um por cento de
infecções de HIV entre os toxicodependentes, enquanto em Portugal estamos
perto dos 30 por cento).
Perante esta problemática grave é incrível como os organismos oficiais
ainda não tenham procedido a uma estatística rigorosa sobre o número de
toxicodependentes, suas caracteristicas sócio-demográficas e de saúde.
Estes índices são fundamentais para rastrear o problema, planear e avaliar
políticas e intervenções. Muito pelo contrário, é conhecida no meio a
"alergia" que os organismos oficiais têm a estatísticas deste género. Os
números veiculados em 2001 pelo Observatório Europeu relativamente aos
consumidores problemáticos de droga (i.e. "toxicodependentes") em Portugal
são os que têm de longe a maior margem de erro, e vão desde os 27.000
toxicodependentes até aos 128.000 (2,7 a 12,8 por cada 1000 habitantes,
enquanto no Reino Unido se situam entre os 2,3 e os 8,9, e na Espanha
entre os 3,1 e 6,6) .
Seja como for, estes números representam uma despesa com droga em Portugal
na casa das centenas de milhões de euros por ano (fazendo as contas muito
por baixo: uma dose de droga diária, a 15 Euros, por cada toxicodependente).
E é preciso não esquecer que os toxicodependentes representam apenas uma
pequena parte das pessoas que usam drogas, pois há ainda os consumidores
ocasionais. O problema da droga só por obscura conveniência ou ingenuidade
se pode limitar a um problema de consumo individual e de pequena
criminalidade, estando na verdade enraizado num vasto esquema
económico-criminal
Cumpre-se perguntar: de onde vem e para onde vai todo este dinheiro? De
onde vem temos uma ideia bem clara: dos ordenados dos consumidores de
droga, das mesadas dos seus pais, dos seus roubos, das gorjetas aos
arrumadores de carros, dos desfalques nas empresas e da prostituição. Para
onde vai é que é bem mais difícil saber. A OCDE estimou que um terço da
economia portuguesa se joga no mercado paralelo. As apertadas leis do
sigilo bancário facilitam e estimulam estes grandes esquemas criminosos.
Já há vários anos que o departamento de Estado norte-americano alerta para
o facto de Portugal ser uma porta de entrada para o tráfico de droga na
Europa, o que ajuda a explicar o elevado consumo de heroína no nosso país.
No relatório de 1996 é referido que as extensas costas desertas, as águas
pouco patrulhadas das ilhas atlânticas e a falta de recursos policiais e
de serviços de informações, convidam os narcotraficantes. O relatório de
1999 reitera as mesmas preocupações, e refere que "fontes oficiais
portuguesas acreditam que a maior parte da lavagem de dinheiro no país é
relacionado com droga". Perante isto apenas um partido, cada vez menos
votado, apresenta a intervenção aos níveis do branqueamento de capitais,
paraísos fiscais e do sigilo bancário como políticas prioritária para a
área da droga.
Ainda segundo os números de 2001 do Observatório Europeu, Portugal é dos
poucos países onde as apreensões de heroína continuam a aumentar enquanto
o preço de rua continua a descer, ou seja, há cada vez mais oferta e o
negócio floresce. Por todas estas razões, enquanto tem sido um purgatório
de prisão, doença e morte para os toxicodependentes, Portugal é de facto
desde há muito tempo um autêntico "paraíso dos traficantes". E tudo indica
que assim continuará a ser.
*Psicólogo
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