Público - 12 de Maio

Nove em Cada Dez Professores Afirmam Que a Indisciplina Aumentou nos Últimos Anos
Por ANDREIA SANCHES

Criticam a burocracia dos procedimentos disciplinares, a sua complexidade e demora. Dizem que, mesmo que pudessem, não retirariam direitos aos alunos e são poucos os que acham que é preciso dar mais autoridade a quem dá aulas. Um inquérito feito a milhares de professores de escolas de todos o país revela que é no 1º ciclo que mais se sente que a indisciplina está a aumentar.

Há muito que deixaram de ser episódios esporádicos. São muitas as escolas que são palco de actos de indisciplina e violência. E quem o diz são as pessoas que todos os dias trabalham nos estabelecimentos de ensino portugueses. Entre mais de oito mil professores, funcionários e dirigentes escolares inquiridos, oito em cada dez afirmam que a indisciplina tem aumentado nos últimos anos. Cerca de um quarto (26 por cento) dos 500 órgãos executivos entrevistados dizem mesmo que "tem havido casos de violência" na sua escola.

Chama-se "O Estado da Educação pela voz dos seus profissionais" e baseia-se numa consulta nacional feita pela Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE). Dezenas de perguntas, versando temas diversos, foram feitas a educadores de infância e professores, funcionários e directores de todos os níveis de ensino. A indisciplina na escola foi um dos capítulos que a FNE quis aprofundar. Alguns dos resultados, ontem apresentados, surpreendem; outros limitam-se a confirmar queixas frequentemente ouvidas.

Desde logo, parece haver mais alunos indisciplinados, independentemente dos níveis de ensino. Um sentimento que sendo, em regra, partilhado por todos os profissionais da educação, é visível sobretudo por parte da classe docente. Veja-se como variam as percepções de cada tipo de funcionário: 88 por cento dos professores inquiridos afirmam que o nível de indisciplina tem crescido, mas o mesmo é dito por uma percentagem inferior dos funcionários não docentes (55 por cento) e dos órgãos executivos (45 por cento). Para a FNE, "estes resultados podem ser compreendidos fazendo referência ao quotidiano da vida escolar" - a verdade é que são os professores que passam mais tempo directamente com os alunos.

Críticas ao estatuto dos alunos
É na antiga escola primária que a percepção de que algo de grave se está a passar é mais visível. Provavelmente habituados a ter, no passado, níveis muito baixos de problemas com os alunos, a esmagadora maioria (91 por cento) dos 2396 professores do 1º ciclo afirma que a indisciplina aumentou; apenas 1 por cento considera que baixou e oito por cento defendem que se mantém mais ou menos na mesma. Os órgãos de gestão têm, uma vez mais, uma percepção bem menos dramática da situação: 55 por cento concordam que os problemas aumentaram.

"Tem havido acasos de violência na sua escola?" - era outra das interrogações deixadas aos CE. Mais de um quarto (26 por cento) dos inquiridos respondem que sim. É nas escolas dos 2º e 3º ciclos do ensino básico que a percentagem de respostas afirmativas é maior: 30 por cento.

O que é que está falhar no combate à indisciplina? O estudo da FNE deixa algumas pistas, numa altura em que o Governo já prometeu alterar o estatuto dos direitos e deveres dos alunos. Professores e dirigentes escolares queixam-se, por exemplo, da falta de apoio dos pais (40 por cento) e da falta de preparação dos professores para lidar com o problema (menos de dez por cento). Mas é, precisamente, o estatuto disciplinar dos alunos que actualmente vigora que mais críticas suscita: as limitações burocráticas decorrentes da legislação são apontadas por 53 por cento dos professores e por 36 por cento dos conselhos executivos como um dos problemas para combater a indisciplina.

Os professores, na sua docência quotidiana, sentem de forma particularmente intensa que "a sua intervenção está limitada por procedimentos demasiadamente burocráticos", explica a FNE. A estrutura sindical lembra que estes só se podem socorrer de duas medidas disciplinares para lidar com situações problemáticas: a advertência ao aluno ou a advertência comunicada ao encarregado de educação. Qualquer outro "castigo" implica a instauração de um longo e complexo processo disciplinar.

Sublinhe-se, no entanto, que à pergunta "o que mudaria no estatuto dos alunos?" a maioria dos CE privilegiam a simplificação dos procedimentos burocráticos - apontado por 58 por cento dos inquiridos - em detrimento do reforço da autoridade dos professores (12 por cento) ou das direcções escolares (menos de 10 por cento). Dizem também, na sua maioria, que não alterariam os actuais direitos e deveres dos alunos. E apenas 3,4 por cento defendem que se possa intervir em qualquer caso disciplinar sem necessidade de instaurar processo.

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