Professores devolvidos às escolas

Professores destacados no ME serão devolvidos às escolas - ministro

O ministro da Educação, David Justino, anunciou hoje, no Porto, a intenção de «devolver» às escolas os cerca de 1500 professores requisitados e destacados no ministério, que cresceu em sacrifício do ensino.

Esta é uma das medidas com que David Justino pretende reformular e agilizar o Ministério da Educação (ME), por forma a apoiar as escolas de forma mais rápida e eficaz.

«O ME tem cerca de 1500 professores destacados e requisitados que, embora sejam muito necessários ao ministério, são muito mais necessários às escolas», disse o ministro, que falava na Escola Secundária Alexandre Herculano na posse da nova Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), presidida por Lino Ferreira.

Para David Justino, a administração educativa precisa de recentrar os seus recursos no que é fundamental, sacrificando o que é acessório.

«O ME cresceu para além do que seria razoável, complexificou-se para além do que seria necessário e acabou por resignar e refugiar numa burocracia asfixiante», criticou, acrescentando que «o abuso de requisições e destacamentos de professores engordou a administração e sacrificou o ensino».

David Justino, que afirmou não se conformar com a situação, defendeu «uma administração mais leve e mais ágil». E prometeu para os próximos meses «sinais claros» de que a administração educativa «vai mesmo mudar».

«Toda a gente sabe que os corpos muito pesados e muito gordos têm dificuldade em mexer-se. Eu quero um ministério que liberte e não asfixie as escolas, por isso, preciso de ter um ministério mais adequado a esse objectivo», justificou.

O ministro defendeu ainda a «racionalização da rede escolar, em especial a do primeiro ciclo do ensino básico».

A título de exemplo, afirmou que no ano lectivo de 1996-97 as escolas básicas do primeiro ciclo com menos de 10 alunos representavam 24 por cento do total e que passados cinco anos representam 27 por cento.

A rede do pré-escolar «já apresenta idênticos sintomas», estando «mais do que demonstrado que os efeitos destas condições de ensino na formação das crianças são potenciadores de insucesso escolar e um manifesto desperdício de recursos públicos».

«Teremos de desenvolver um trabalho de sensibilização das populações para que este problema, ao mesmo tempo que se impõe aprofundar o esforço de concertação com as autarquias», frisou.

David Justino chamou ainda ao seu discurso a indisciplina e o abandono escolar, afirmando que «muito em breve» o governo apresentará à Assembleia da República uma proposta de lei sobre o estatuto do estudante do ensino básico e secundário.

«A primeira medida a tomar é definir um quadro legislativo que seja favorável à existência de disciplina», disse, criticando o actual quadro legislativo, na medida em que «burocratiza o processo disciplinar».

Confiar nos professores, reforçar a sua autoridade e garantir os próprios direitos dos alunos são objectivos prioritários: o ME pretende «afectar responsabilidades, assegurar direitos, mas exigir deveres, num quadro em que a burocracia não propicie o benefício do infractor».

«A burocracia, tal como existe nas escolas, vai conduzir a que os professores, mesmo que tenham razão de queixa, não a apresentem porque não estão, obviamente, para ser molestados e desautorizados perante a burocracia que se lhes exige», sustentou.