(dois em tempo
parcial) e algum pessoal administrativo. Recursos que, interna e
externamente, são considerados escassos para tão vastas competências.
Mas a AACS ressente-se não só da falta de meios como da sua estrutura
e da forma de funcionar, sem esquecer as influências partidárias.
No total de onze membros, cinco são designados pela Assembleia da
República, um é nomeado pelas organizações patronais dos órgãos de
comunicação, outro é indicado pelo Conselho Nacional do Consumo, o
quarto representa os jornalistas, e um último é escolhido entre todos
na área da cultura.
O presidente é um magistrado e é nomeado pelo Conselho Superior da
Magistratura. Actualmente, a presidência está a ser exercida por um
dos membros, Artur Portela, devido ao facto do novo presidente já ter
sido nomeado, mas ainda não ter tomado posse.
Em relação aos membros que são eleitos pela Assembleia da
República, cada partido apresenta uma lista com cinco titulares e cinco
suplentes. A eleição é feita pelo método de Hondt, logo o partido
maioritário elege três elementos e a segunda maior força política
consegue eleger dois. Assim, actualmente, entre os membros eleitos pela
Assembleia da República, três
pertenciam à
lista apresentada pelo PS.
Membros eleitos pela Assembleia da República:
Artur Portela (presidente em exercício), escritor e jornalista. Foi
fundador do "Jornal Novo" e trabalhou durante alguns anos na
área da publicidade. (integrava a lista PS)
Início de funções: 1994
Sebastião Lima Rego, jurista. Foi funcionário no Ministério da
Saúde, do Instituto do Consumidor e presidente da Associação de
Telespectadores de Televisão. (integrava a lista PS)
Início de funções: 1997
José Garibaldi, jornalista. Foi redactor do "Seara Nova" e
trabalhou para a Novostni, agência russa de informação. (integrava a
lista PS embora a sua filiação partidária seja o PCP)
Início de funções: 1990
Amândio de Oliveira, economista. Ex-deputado e antigo subsecretário
de Estado da Comunicação Social, cargo que desempenhou no último
governo social-democrata de Cavaco Silva. (integrava a lista PSD)
Início de Funções: 1999
Fátima Resende, jurista, quadro superior da Administração
Pública. Antes da AACS, esteve no Instituto do Consumidor. (integrava a
lista do PSD)
Início de funções: 1995
Designado pelo Governo
Joel Frederico da Silveira, professor na Escola Superior de
Comunicação Social.
Início de funções: 2001
Designado pelas organizações patronais dos órgãos de
comunicação
Maria de Lurdes Monteiro, economista, quadro superior da Função
Pública. Foi directora do Gabinete de Apoio à Imprensa, tendo também
já desempenhado o cargo de directora-geral dos transportes
rodoviários.
Início de funções: 1999
Designado pelo Conselho Nacional do Consumo
Jorge Pegado Liz, advogado. É membro actual da direcção da DECO -
Associação de Defesa de Consumidores. Foi deputado europeu do Partido
Renovador Democrático (PRD).
Início de funções: 1999
Designado em representação dos jornalistas com carteira
profissional
Carlos Veiga Pereira, jornalista. Foi chefe de redacção do
"Diário de Lisboa", director de Informação da RTP e da Anop
e membro do Conselho de Imprensa.
Início de funções: 1999
Cooptado pelos membros como elemento da área da cultura José Manuel
Mendes, escritor e professor universitário. É o actual presidente da
Associação Portuguesa de Escritores.
Início de funções: 1999