Lusa - 14 de Maio

O governo deve definir um valor mínimo de subsistência para as famílias

José Costa Santos

Lisboa, 14 Mai (Lusa) - O governo deve definir um valor mínimo de subsistência para as famílias que possa ser descontado como "despesa" em sede de IRS, defendeu hoje o
presidente da Associação das Famílias Numerosas, Fernando Castro.
"Tal como as empresas podem descontar as suas despesas de funcionamento nos impostos, o Governo devia definir um valor mínimo de, por exemplo, meio salário mínimo
por elemento do agregado, que pudesse ser descontado nos rendimentos da família", sublinhou.
Para Fernando Castro, 48 anos, pai de 12 filhos e a poucos dias de ser avô pela terceira vez, esta seria uma das formas de "despenalizar as famílias portuguesas
proporcionando-lhes uma dedução realista de despesas que têm no seu dia-a-dia".
Por outro lado, continuou, as famílias portuguesas, como responsáveis que são pela educação dos seus filhos, devem poder escolher a escola onde querem matricular os
miúdos, mas "quem tem vários filhos é confrontado com despesas impossíveis de pagar e vê-se obrigado a inscrevê-los no ensino público".
"Deve, por isso, ser criado um cheque educação que seria entregue à família no valor correspondente ao custo por aluno no ensino público - e este passaria a ser pago -
proporcionando assim ao casal a escolha livre da escola onde queria inscrever os seus filhos".
Entre as medidas que defende para a valorização da família como uma instituição útil ao país, Fernando Castro aponta também a valorização do trabalho doméstico com
legislação que permitisse, à semelhança do que acontece hoje em Inglaterra, "que um dos elementos do casal ficasse em casa continuando a descontar para a reforma sendo que a comparticipação das empresas seriam suportadas pelo Estado".
Esta medida teria, sublinhou, "várias consequências positivas porque acabaria com os dormitórios das grandes cidades, aumentava a segurança nesses locais dispensando uma presença mais assídua das autoridades e contribuía para proteger de forma mais eficaz os jovens dos males da sociedade como a droga onde o Estado gasta milhões sem grandes resultados".
Fernando Castro referiu também que o facto de um dos elementos do casal estar em casa a tomar conta dos filhos não significa que não possa trabalhar.
É que, nos dias de hoje, "a internet proporciona o tele-trabalho e há de facto uma série de funções da sociedade que podem ser feitas através de um terminal de computador que está instalado num ponto qualquer do país".
O responsável associativo defende ainda como medidas de benefício da família a adopção dos escalões do pagamento da água ao número de membros do agregado porque hoje conta apenas o consumo e quem tiver mais filhos é penalizado não porque gasta exageradamente mas porque o número das pessoas do agregado é que é elevado.
"Uma família tem em média três elementos e eu dou como exemplo a minha casa onde somos 11 pessoas, isto é, onde somos quase quatro famílias médias, mas pagamos a factura da água como uma família, logo, pelo escalão mais oneroso" , disse.
Com estas medidas preconizadas por Fernando Castro, as famílias portuguesas "teriam, com certeza, mais filhos", o que "contribuiria para o desenvolvimento e rejuvenescimento do país e para garantir o financiamento do sistema de
segurança social".
"O Estado pouparia ainda milhões de contos no combate a males sociais que afectam crianças e jovens como a droga e a delinquência juvenil porque acabaria por dar à família alguns meios necessários à melhoria significativa da educação, ocupação dos tempos livres e acompanhamento pelos progenitores do desenvolvimento das crianças", considerou. 
Fernando Castro disse também que Portugal e os Governos que dirigem o país têm de "deixar de olhar para a família como uma ameaça", mas sim "como um aliado que
contribuiu para o desenvolvimento e para o rejuvenescimento da nação".
"Se Portugal é um dos países que está a envelhecer e se são necessárias crianças para assegurar o futuro como é que se entende que, em sede de IRS, se deduz 26 contos pelo facto de se ter um filho e 30 contos por se ter comprado um
computador", questionou ainda Fernando Castro, sem conseguir dar ou entender a justificação para a diferença. 

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