Expresso - 5 de Maio de 2001

REINO UNIDO 

Partido Trabalhista aposta nas famílias 


Kieran Doherty/Reuters 

O Governo de Tony Blair vai oferecer a cada criança nascida um cheque de 80 a 160 contos

POR pressão das mulheres no Governo e na bancada trabalhista, o manifesto para as eleições de 7 de Junho escolheu o apoio às famílias como a prioridade para o segundo mandato de Tony Blair. A agenda trabalhista para a família é tudo menos conservadora. As famílias que os trabalhistas defendem e promovem são famílias modernas onde pais e/ou mães trabalham a tempo inteiro.

De facto, no Reino Unido as mulheres ainda são «estigmatizadas» por continuarem a trabalhar quando se tornam mães: a prova são os preços proibitivos das creches e a publicação cíclica nos jornais, mesmo os liberais, de estudos alegadamente científicos que provam que as crianças que são deixadas em creches são mais agressivas, ansiosas, menos bem-sucedidas na escola e com problemas de auto-estima. 

Promover a ética do trabalho

O projecto New Labour é acima tudo sobre a promoção da ética do trabalho, das responsabilidades dos cidadãos e da criação de um maior equilíbrio entre a vida familiar e o emprego.

Esta semana, o ministro do Comércio e Indústria, Stephen Byers, anunciou que o Governo tenciona oferecer a pais e mães o direito de trabalhar menos horas após o período de licença de maternidade ter terminado. E para as mães que decidiram ter uma licença de maternidade prolongada, o Governo vai criar um esquema para as incentivar a reentrar no mercado de trabalho.

Estas ideias, reservadas para o segundo mandato trabalhista, têm sido recebidas com alguma resistência no meio empresarial. A Confederação da Indústria Britânica (CIB), que demorou alguns anos a aceitar a introdução do salário mínimo (aparentemente a vantagem competitiva do Reino Unido está nos salários baixos), diz que a licença de paternidade remunerada, bem como a criação do direito a trabalhar em «part-time» ou em horário flexível após a licença de maternidade ter terminado acarretam pesados custos para as empresas, em particular as pequenas e médias.

Confederação da Indústria contra

A CIB considera que estas propostas não devem ser transformadas em lei, mas devem ser implementadas pelas empresas numa base voluntária. Stephen Byers tem sido sensível a estas pressões (afinal, os trabalhistas gastaram anos a convencer a comunidade empresarial de que podem ser gestores responsáveis da economia). Quando o ministro propôs remunerar as licenças de paternidade, a CIB levantou imediatamente objecções, e o Governo recuou (o que significa que uma percentagem muito pequena de pais e mães com crianças com menos de cinco anos irá efectivamente recorrer a esta licença). Daí que seja altamente provável que as novas propostas venham a ter um tratamento semelhante.

A outra «grande ideia» do New Labour refere-se à promoção da igualdade de oportunidades através de uma «baby-bond». Com este esquema, o Governo tenciona oferecer a cada criança recém-nascida (não antes de 2003), de meios sócio-económicos mais desfavorecidos, um cheque que varia entre as 250 libras e as 500 libras (de 80 a 160 contos), que será colocado numa conta bancária, aberta quando o titular tiver 18 anos. 

Durante os 18 anos em que a conta estiver a amadurecer, o Governo fará mais depósitos, incentivando ao mesmo tempo os familiares a fazer o mesmo. O Executivo insiste em lembrar que esta proposta não deve ser vista isoladamente, mas tendo em conta todas as políticas de promoção de emprego e de combate à exclusão social desenvolvidas até ao momento.

Esta proposta, que se baseia em ideias defendidas por Bruce Ackerman e Anne Alstott, da Universidade de Harvard, e de Julian Le Grand e David Nissan da London School of Economics, tem como objectivo dar a oportunidade de um começo de vida semelhante a toda a gente, ao proporcionar o financiamento de um curso universitário, de uma casa ou de um primeiro negócio. No entanto, a proposta dos trabalhistas é bem mais modesta do que a ideia original, o que significa que com as «baby-bonds» o que vale é a intenção.

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