Diário de Notícias - 28 Jun 06

A indisciplina escolar

Vasco Graça Moura

Sobre a questão da indisciplina nas escolas publicou Fátima Bonifácio um veemente e indignado artigo no Público de sexta-feira passada. Escolas transformadas naquilo a que ela chama "depósitos de delinquentes", professores (e sobretudo professoras) insultados e agredidos, alunos normais aterrorizados, tudo isto, mais a ausência de elementares medidas de vigilância, polícia e sanção, está a criar uma situação explosiva no ensino.

É claro que essa saída existiria sem dificuldades no domínio do politicamente incorrecto. Se o professor, ou alguém por ele na escola, pudesse dar duas boas chapadas ao jovem agressor, insurrecto e malcriado, o problema resolvia-se em quinze dias. E, se as coisas continuarem assim, virá o tempo em que não haverá outra solução que não seja a restauração das palmatoadas e dos castigos corporais, quer se goste quer não se goste. Nunca fizeram mal a ninguém e, se sempre foram uma estupidez no que respeita ao mau aproveitamento, também sempre mostraram bastante eficácia no que toca às agressividades.

Num livro que já não é recente, A Pedagogia da Avestruz /Testemunho de Um Professor (2.ª ed., Gradiva, 2004), Gabriel Mithá Ribeiro analisa com argúcia, entre outras matérias de relevância para a vida escolar, o problema da indisciplina e reconhece que esteve à beira dessa atitude: "Cheguei a ter de jogar alunos e respectivo material pela porta fora, porque se recusavam a obedecer à ordem de expulsão da aula; cheguei a agarrar pelos colarinhos alunos que me invadiam a sala; cheguei a pôr o dedo em riste em algumas situações. Arrisquei a minha pele? Sim, mas ganhei o respeito dos outros e assim pude trabalhar (?)."

É muito pertinente a maneira como aborda a concepção da escola e rejeita a "incompreensível confusão entre os espaços simbólicos da família e da escola", afirmando a necessidade de um poder coercivo legítimo, com a possibilidade de sanções, "sempre legítimas e indispensáveis, no limite, da exclusão de quem não se compatibiliza com as normas".

É radical a sua crítica do pensamento e da prática dominantes na busca dos consensos que pretendem tornar os alunos "parceiros a tempo inteiro das decisões, no âmbito da vida escolar", o que é "uma falácia justificadora da fraqueza dos adultos". Por outro lado, as vicissitudes de natureza burocrática tendentes a efectivar a responsabilidade dos alunos são, como ele lhes chama, "meandros kafkianos".

É extraordinária a descrição que faz das hesitações dos professores e das delongas de preparação, instrução e apreciação dos processos: "Participei no mês de Junho em discussões sobre maus comportamentos que se arrastavam desde Outubro, para optarmos por penas simbólicas." E, enfim, a cereja no cimo do bolo: "Na maior parte das reuniões desta natureza em que participei, emerge de seguida o lado humano, cujos produtos finais, em bom rigor, dever-se-iam chamar impunidade, permissividade e irresponsabilidade."

Para Mithá Ribeiro, como para qualquer pessoa sensata, a "pieguice pedagógica" não tem pés nem cabeça, o bom selvagem de Rousseau não existe e a "questão dos aberrantes e politicamente correctos castigos pedagógicos é toda ela pensada partindo de uma visão demasiado optimista da condição humana e da vida social, como toda a actual filosofia do ensino".

A cultura profissional dos docentes é também uma das principais causas da indisciplina: "Quando tudo se centra no aluno, aos professores resta o sentimento de culpa, de auto-flagelação por todos os males que afectam o ensino." E "os próprios professores, a começar pelos conselhos executivos, têm discursos e práticas contra toda e qualquer forma de exercício de autoridade".

No sentido de inverter o rumo que as coisas levam, Mithá Ribeiro propõe a criação de comissões disciplinares nas escolas. A elas caberia a definição da estratégia disciplinar do estabelecimento, o recebimento das participações, a abertura e instrução dos processos, o poder de suspensão imediata dos alunos nos casos mais graves, o contacto com os pais, a presidência dos conselhos de turma de natureza disciplinar, a resolução de diferendos entre docentes e encarregados de educação, o calendário e a fiscalização do cumprimento das penas e uma vigilância constante ao longo do ano em matéria disciplinar.

Não sei se a ideia resulta. É possível. Mas, entretanto, talvez fosse preferível ir mandando regularmente a polícia para as escolas mais problemáticas.