Os pais andam à nora e não sabem como ajudar os seus filhos na educação da sexualidade, mas isto não significa que o Estado deva impor estes conteúdos nas escolas sem diálogo. Os bispos católicos defenderam, numa nota divulgada segunda-feira, que «a família é a primeira comunidade responsável pela educação das crianças, dos adolescentes e dos jovens». O debate também divide católicos.

«Os bispos têm razão, mas não têm toda», argumenta Maria da Conceição Moita, ex-professora da Escola Superior de Educação de Lisboa. «A família é a primeira responsável pela educação para a sexualidade, mas na prática isso nem sempre acontece», defende a docente que fala na sua condição de católica. «Os pais não sabem ou não abordam essas questões e, se abordam, fazem-no de forma ligeira, eventualmente preconceituosa e não suficientemente informativa», sublinha.

O dirigente da associação Juntos Pela Vida, Pedro Líbano Monteiro, defende que o papel da escola será o de «sensibilizar» os pais para a necessidade de «educar sexualmente» os seus filhos. Mas impõe condições: os encarregados de educação «devem conhecer previamente o programa e quem o vai leccionar». «A primazia deve ser dada aos pais», cabendo à escola «colaborar no processo». Além disso, defende que os encarregados de educação «devem conhecer previamente o programa e quem o vai leccionar».

O documento dos bispos aponta idênticas preocupações: «A escola é subsidiária da família e [neste campo] compete à família decidir as orientações educativas básicas que deseja para os seus filhos, decorrentes dos seus valores, crenças e quadro cultural.» Maria da Conceição Moita prefere outra abordagem: «No campo da informação deve partir-se daquilo que os miúdos querem saber e não de um programa pré-estabelecido.» Mesmo que, na escola, os alunos reproduzam preconceitos e estereótipos: «Eles têm de habituar-se que há outros que pensam de outra maneira e não devem ter como resposta verdades absolutas» da boca dos professores.

Uma disciplina como esta «exige um perfil de professor para a educação sexual, atento, aberto, que não seja dogmático e que responda exactamente ao que o aluno pergunta: nem mais nem menos», defende com a sua experiência na formação de professores. «A educação da sexualidade ao implicar relações interpessoais implica uma educação para a ética», completa.

Já o dirigente da Juntos Pela Vida é categórico: «O modelo que está a ser implementado é inaceitável». O actual método de abordar a educação sexual «banaliza a sexualidade e incentiva a promiscuidade», critica. Para Líbano Monteiro, as questões «científicas» já são ministradas nas aulas de Ciências. Os restantes temas devem ser opcionais, cabendo aos pais «decidir se os filhos frequentam ou não as aulas». Este dirigente espera que o Conselho Nacional de Educação estipule «o conteúdo obrigatório» da disciplina, que «nunca poderá ser contrário ao que os pais ensinam em casa».

Albino Almeida, presidente da Confederação das Associações de Pais (Confap) afirma que «os pais têm que confiar na escola pública sobre esta questão». A família «deve envolver-se nas actividades, nomeadamente através das associações de pais, mas não compete aos pais seleccionar os professores, nem tão pouco escolher os currículos». Para Almeida, «é absolutamente impensável negligenciar o que os bispos chamam de práticas minoritárias, nomeadamente o sexo entre adolescentes. São questões muito importantes.»

«A educação sexual não poderá ser só informação sobre órgãos sexuais, de luta contra a sida e a gravidez precoce», defende Maria da Conceição Moita. Por isso, «a escola tem de ter toda a prudência», para que as crianças, adolescentes e jovens «vivam a sexualidade de forma responsável, informada e humana». Mas, alerta, «é necessário um consenso para que não haja esta briga estúpida». Afinal, diz, «ninguém quer perverter ninguém - está-se a querer ajudar».