Coisas que dão que pensar...
M. Fátima Bonifácio

Àprimeira vista, o caso da Autoeuropa (resolvido há um ano), o caso da Opel da Azambuja (acabado de resolver) e a actual greve de professores nada teriam em comum. Acontece que todos eles dão que pensar sobre as relações entre as direcções sindicais e os trabalhadores, porque nos três casos os trabalhadores fizeram prevalecer o entendimento dos seus direitos e deveres sobre as directivas das suas estruturas representativas.
No caso da Autoeuropa, a manutenção dos postos de trabalho - representando mais de mil empregos e um contributo muito significativo para o PIB - dependia de se chegar a um acordo de empresa que implicava a aceitação das propostas da administração em matéria de salários e de regime laboral. O público que se interessa por estas coisas tinha a percepção de que, atrás do corte nos postos de trabalho, viria, muito possivelmente e a prazo, a deslocalização da própria Autoeuropa. As negociações foram duras e prolongadas, e acabaram em bem: os operários abdicaram de algumas das suas regalias, nomeadamente no que toca a horários laborais, e não só todos os postos de trabalho foram salvos, como se consolidou a presença da empresa em Portugal. Tempos depois, ouvi um membro da comissão de trabalhadores entrevistado pela SIC-Notícias. Declarou, taxativamente, sem disfarces nem rodeios, que o Partido Comunista Português (sic) fora a força que mais se opusera à conclusão do acordo graças ao qual todos continuavam a ter salário ao fim do mês.
Depois de um longo processo negocial com a administração da Opel da Azambuja, a comissão de trabalhadores, perante a iniludível divisão dos operários, decidiu submeter a referendo o acordo social proposto pela gerência. Uma vez mais estava em causa a salvaguarda dos cerca de 1200 postos de trabalho a troco de maior flexibilidade laboral e de um regime remuneratório que não fosse absurdamente igualitário; em causa estava também, em última análise, "o futuro da fábrica, a única da GM na Europa que não tem acordo social" (PÚBLICO, 17/06/05). O referendo realizou-se. Cinquenta e seis por cento dos trabalhadores declararam-se favoráveis à proposta da administração. A comissão acatou os resultados, anunciou que assinaria o acordo e ponderou demitir-se (o que, de facto, só lhe ficava bem). Dias depois mudou de ideias: não apenas pusera de parte a hipótese da demissão, como reconsiderara os resultados do referendo. E com essa reconsideração concluiu que a sua própria proposta recolhera, afinal, 44 por cento dos votos, um resultado nada despiciendo que merecia sem dúvida ficar reflectido no acordo final. Com este golpe de teatro, a comissão de trabalhadores da Opel da Azambuja criou uma figura nova: a do referendo em que ninguém perde e ninguém ganha, fazendo tábua rasa da velha máxima democrática segundo a qual "por um voto se perde, por um voto se ganha". Com isto, presumo que tenha voltado tudo à estaca zero, fazendo pender sobre os trabalhadores a ameaça de despedimentos ou de deslocalização da fábrica. Entretanto, enquanto a comissão "não clarifica[va] se pretend[ia] assinar o acordo social ou não", 70 por cento dos funcionários da fábrica assinaram o acordo de flexibilidade laboral (PÚBLICO, 17/06/05). Finalmente, pelo PÚBLICO de 25 de Junho, ficámos a saber como terminou este braço-de-ferro entre os trabalhadores e... a "sua" comissão: vergando-se à realidade, esta assinou o acordo de empresa proposto pela gerência e anunciou o propósito de antecipar as eleições para uma nova comissão de trabalhadores.
Quanto aos sindicatos dos professores (FNE e Fenprof, principalmente), convocaram eles uma greve que coincidiu propositadamente com os exames nacionais do 9.º e 12.º anos, marcados desde Janeiro, há portanto seis meses. Ou seja, convocaram uma greve aos exames, e os argumentos para ocultar este facto capital não apenas irritam pela sua clamorosa hipocrisia como por suporem que o público é estúpido. O motivo da "coincidência", explica o sr. Paulo Sucena, um dos eternos representantes da classe que já não se deve lembrar do que é dar uma aula (há 16 anos que é presidente do SPGL e há 11 que é secretário-geral da Fenprof), é que foi agora que o Governo tomou as ignominiosas medidas que atentam contra os sagrados direitos dos professores, e, portanto, era "agora" que se tinha de erguer o machado de guerra. Agora: não podia ser para a semana nem daqui a 15 dias. Por qualquer motivo que escapa a um escrutínio racional, a luta, se diferida para daqui a oito ou 15 dias, não produzia efeito ou não produzia o mesmo efeito. E, de facto, há que reconhecer que não produziria o resultado desejado - o resultado político de confrontar o Ministério da Educação, e portanto o Governo, com o monumental falhanço político que seria a não realização dos exames programados e anunciados há seis meses. Se a coisa resultasse, raras vezes teríamos presenciado uma tão flagrante desautorização de um governo. Seria, portanto, uma grande vitória política da Fenprof ou, mais exactamente, da força política a que está ligada. Se por acaso tivesse resultado, já estou a ouvir Jerónimo de Sousa, no Parlamento, empolgado com o "levantamento nacional" dos docentes.
Ao que tudo indica, esta "luta" é uma luta entre o PCP e o Governo; a FNE, afecta à UGT e através desta ao PS, alinha porque não pode ficar atrás da sua concorrente: perderia a clientela. Mas resta ver que clientela perderia. Afinal, a esmagadora maioria dos professores - embora a taxa de sindicalização seja muito elevada - recusou-se a colaborar no que foi premeditado como um descarado boicote aos exames para os quais mais de cem mil alunos se prepararam, ou foram preparados pelos seus professores, ao longo de seis meses. O sr. Sucena e outros dirigentes explicaram o falhanço da greve aos exames pelo clima de intimidação que o Ministério da Educação espalhou nas escolas. Eles andaram por lá e puderam constatar o medo da retaliação, o pavor dos processos disciplinares; algumas professoras, de tão amedrontadas, "choravam" (sic), dilaceradas entre o receio das represálias e os problemas de consciência por faltarem à solidariedade devida à classe.
O boicote aos exames saldou-se por um rotundo fracasso - embora os sindicatos, com uma desfaçatez que faz pasmar, tenham exaltado a "extraordinária resposta dos professores" e enaltecido a "adesão enorme" à greve. A esmagadora maioria dos professores, em dissidência aberta com os sindicatos que os "representam", recusaram fazer de joguetes numa contenda cujos orquestradores não hesitam em prejudicar centenas de milhares de alunos para alcançarem os seus objectivos políticos. É bom sinal.
Tudo isto dá que pensar. Li há dias no PÚBLICO uma carta de um docente em que este dizia que é uma "hipocrisia" o tratamento de "colega" que os sindicalistas dão aos professores, a tal ponto - concluo eu - estão já divorciados da profissão. Na mesma edição e mesmo ao lado, outro docente deplorava a "multiplicação de estruturas sindicais", graças às quais mais de 1300 professores estão dispensados de serviço lectivo e são pagos pelo Estado - não pelos sindicatos. Muitos dirigentes ou simples funcionários estão dispensados "há dezenas de anos, desde o início da carreira". Os de topo, como o sr. Sucena, eternizam-se nos seus cargos. Não admira que dirigentes destes, inteiramente afastados da docência e alheios ao mundo da escola, decretem boicotes aos exames de alunos a quem nada ensinam nem conhecem e queiram arrastar "colegas" para formas de luta a que estes não aderem.
Tudo mudou no mundo e até em Portugal nos últimos 30 anos - menos os sindicatos e os seus dirigentes, desde sempre apegados às mesmas concepções do mundo laboral, fixados nas mesmas tácticas de luta, aferrados às mesmas exigências e, pelos vistos, imersos num perigoso autismo. Hoje em dia, quando mais do que nunca seriam necessários, parece que os sindicatos mais constituem um problema do que contribuem para a sua solução. Historiadora

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