Diário de Notícias - 21 Jun 05
 
Governo passa primeiro teste sério
Pedro Sousa Tavares

Moderação. Ministério quer esperar pelos próximos dias de greve para fazer balanço dos exames do 9.º e do 12.º ano

O Ministério da Educação (ME) passou ontem no primeiro teste real à sua política de não cedência para com os sindicatos. Apesar dos dados das organizações de professores, que apontaram para uma adesão de 66% à greve na região centro, o objectivo essencial do Executivo - a realização dos exames - foi cumprido no essencial. No 9.º ano, em mais de 100 mil participantes nas provas de Português, apenas 191 ficaram impedidos de as realizar. No 12.º ano, todos os 23 mil participantes nos exames nacionais de Geologia e de Sociologia concluíram-nos sem problemas.

Estes números comprovam, para já, a eficácia da opção do ministério pela fixação de serviços mínimos e dão ao Governo margem suficiente para organizar segundas chamadas do 9.º ano no mês de Julho, para os estudantes que ficaram sem prova. Mas como ainda faltam três dias de greve, o ministério vai evitando balanços precipitados.

Quarta-feira, dia de paralisação na região norte, os alunos do 9.º ano fazem exames de Matemática. E segundo admitiu ao DN o secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira, só então se poderá dizer se é possível evitar as segundas chamadas no indesejado mês de Agosto "Se a dimensão for semelhante à de hoje acreditamos que sim", disse, "mas por isso mesmo só vamos tomar uma decisão nesse dia".

12.º ano. Em relação ao 12.º ano o discurso é particularmente cauteloso. Apesar dos sucessos nas provas de Português (17 de Junho), Geografia e Sociologia (ontem), faltam ainda três dias de greve, em que se vão realizar nada menos do que 13 exames distintos. Todos os estudantes que finalizaram o secundário terão uma segunda oportunidade de fazer estas provas, no mês de Julho. Mas é legítimo que quem ficar sem fazer a prova nesta primeira fase exija também duas hipóteses. Até porque está em causa o acesso ao ensino superior, num ano em que, pela primeira, vez, é exigida uma nota mínima de 9,5 valores nestas provas.

"Se isso acontecer, também teremos que estudar essa situação", explicou Jorge pedreira. "Mas, relativamente ao 12.º ano, o calendário é muito apertado, não é fácil encontrar novas datas. De resto, foi precisamente por estas situações que o ministério estabeleceu os serviços mínimos".

Para os sindicatos, este discurso cauteloso é apenas uma estratégia do Governo "É mais um condicionalismo desnecessário que se cria para interferir com o direito à greve dos professores", considerou Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação. "Hoje [ontem] fizeram exames no 9.º ano mais de 100 mil alunos. Não é o número de alunos que vai condicionar a realização das segundas chamadas." Em relação ao 12º ano, o sindicalista admitiu que poderão surgir problemas de calendário, mas defendeu a posição dos professores: "Não há greves que se façam sem ónus para a sociedade, tal como há ónus para os professores", considerou.

Quem também já marcou uma posição sobre esta matéria foram as associações de pais (ver entrevista na página ao lado), que querem uma época especial do 12.º ano em Setembro e rejeitam exames do 9.º ano no mês de Agosto.

Depois de dias de forte tensão e de confronto verbal, o ministério e os sindicatos vão voltar a encontrar-se na próxima semana, para uma nova ronda negocial. Apesar do clima actual, as duas partes garantiram ao DN a sua abertura para retomarem o diálogo, de preferência de forma mais serena.

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