2 - Ficam assim, também, esclarecidas as várias pessoas
que nos têm perguntado como é possível que esta
situação tenha sido permitida pelo movimento associativo
de pais. Agora percebe-se: a CONFAP,
seu órgão de cúpula, tem tido, há vários anos, uma
relação bastante forte com a APF, e confirma manter-se
actualmente.
3 - Ao contrário do que a CONFAP recomenda, os
pais têm razão para, agora, ficarem ainda mais
preocupados. Basta ler-se a página 117 do
documento "Educação Sexual em Meio Escolar - Linhas
Orientadoras" para se ver que os manuais do tal
programa espanhol "têm-se revelado, também no nosso
País, um recurso muito útil, sobretudo pela sua
manuseabilidade a pelas «fichas» disponibilizadas, as
quais são de fácil tradução para português." O
MOVE não percebe, portanto, porque é que a CONFAP se
limitou a um "debate existente nas Federações e pelo
levantamento do Ministério da Educação", em vez de
ter perguntado aos autores das Linhas
Orientadoras onde é que este material "se tem revelado
um recurso muito útil".
4 - A CONFAP, que participou na elaboração das
"Linhas Orientadoras", bem sabe que
todos os manuais (incluindo os espanhóis),
elogiosamente referidos na BIBLIOGRAFIA COMENTADA,
existem em Portugal e são as próprias
Linhas Orientadoras a dizer onde é que o
professor interessado os pode encontrar. Assim
a afirmação da CONFAP «os manuais espanhóis,
referidos apenas como referências bibliográficas,
reportam-se a uma experiência contextualizada que
ocorreu nas Ilhas Canárias não existindo exemplares
disponíveis em Portugal» é completamente
falsa, e a CONFAP sabe que é falsa.
5 - O MOVE alerta para o facto de a CONFAP ter abdicado
de, nesta matéria, ser respeitado o
Princípio da
Precaução. Por exemplo, se houvesse a suspeita
de que existe um lote de sangue contaminado com HIV,
nenhuma associação de hemofilicos se
congratularia com a decisão do Ministério da
Saúde de
manter o lote pronto para ser usado até que
se prove que o sangue está mesmo contaminado.
Tendo a APF distribuído pelas escolas de Portugal, com o
apoio do ME, material profundamente ofensivo, material
que já chocou
milhares de familias portuguesas,
vem a CONFAP aplaudir a não aplicação deste
Princípio da Precaução.
6 - O MOVE insiste uma vez mais em que a sua
preocupação maior está no facto de as "Linhas
Orientadoras" recomendarem vivamente manuais, quer do
professor, quer do aluno, que foram fortemente
repudiados, pelo que insiste na
suspensão imediata de todas as acções em curso ao abrigo
das "Linhas Orientadoras" e apuramento de
responsabilidades, independentemente de esses
manuais estarem actualmente a ser usados ou não.
Se estiverem a ser usados, apenas aumenta ainda mais a
já gravíssima situação.
7 - O MOVE não pretende, de forma alguma, pôr em causa
o gigantesco e meritório trabalho que as
Associações de Pais têm vindo a fazer em todas as
escolas do país. O que o MOVE não pode deixar
de observar é que a CONFAP, ao estabelecer
relações privilegiadas com uma associação (APF) cuja
actividade deveria controlar, prestou um mau serviço
aos pais e encarregados de educação.
8 - O MOVE continuará a divulgar em
http://www.move.com.pt
a bibliografia fortemente recomendada nas "Linhas
Orientadoras".