Natalidade
Há cada vez mais mães que trabalham e pais desempregados
Por Alexandra Campos

Há cada vez mais mães a trabalhar e pais desempregados. É uma das conclusões dos resultados provisórios sobre a natalidade em 2003, divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O estudo confirma a tendência do aumento do número de mães com ocupação profissional. Em 1991, apenas 51,4 por cento das mães de nados-vivos estavam empregadas, enquanto hoje são 71,9 por cento. Inversamente, entre os pais regista-se um aumento da percentagem de desempregados, de 0,9 por cento em 1991 para 2,3 por cento em 2003.

A natalidade, em termos globais, voltou a cair no ano passado. Em 2003, nasceram 112.589 crianças, uma redução de 1,6 por cento face a 2002 (114.456 nados-vivos). O estudo do INE aponta para a existência de ciclos na evolução da natalidade. O valor de 2003 consolida a variação negativa dos nascimentos desde 2000, ano que marca o fim de uma fase de crescimento da natalidade que começara em 1995.

Apesar de haver uma aparente coincidência entre os dados, o aumento do trabalho feminino e a baixa de natalidade podem não ter uma relação de causa-efeito. Segundo a socióloga Anália Torres, é necessário desmistificar, de uma vez por todas, a ideia feita de que quanto maior é a taxa de actividade feminina menor é o índice de fecundidade. Pelo contrário, há uma "correlação positiva entre" estes dois indicadores. Por alguma razão é que países como a Espanha, a Grécia e a Itália - onde a taxa de actividade feminina é mais baixa - são aqueles onde os índices de fecundidade são menores no contexto da União Europeia (cerca de 1,1 filho por mulher), nota.

Portugal encontra-se, a este nível, nos valores médios, com um índice de fecundidade da ordem dos 1,5 filhos por mulher. E os países onde estão a nascer mais crianças são os escandinavos (1,8 a 1,9 crianças por mulher), justamente aqueles onde a taxa de actividade feminina é mais elevada. Nestes países, as elevadas taxas de natalidade devem-se, não ao facto de as mulheres ficarem em casa, mas sim às políticas de apoio à maternidade e paternidade e à multiplicação de respostas sociais, acentua. Para se ter uma ideia, as licenças de parentalidade pagas duram um ano inteiro e nas creches há uma educadora para cada quatro crianças.

Quanto à tendência para a diminuição da taxa da natalidade, este é um fenómeno que se verifica em toda a Europa, desdramatiza Anália Torres, sublinhando que esta realidade não afecta a família enquanto instituição. Neste momento, nenhum país do grupo dos Quinze da União Europeia tem a taxa necessária para a reposição das gerações (2,1 filhos por mulher).

Mais filhos fora do casamento

Em 2003, mais de um quarto dos nados-vivos foram gerados fora do casamento, mais sete por cento do que em 1998. Dentro deste grupo, 80 por cento são provenientes de pais que vivem em coabitação, mas que não casaram. É no sul do país que ocorrem mais nascimentos fora do matrimónio, com valores bastante acima do valor nacional (26,9 por cento). Pelo contrário, as regiões dos Açores e do Norte registaram os valores mais baixos, com 16,9 por cento e 17,5 por cento, respectivamente.

A percepção de que a informalidade da relação parental dificulta a natalidade é outra "falsa ideia", no entender de Anália Torres. Pelo contrário: com altos índices de fecundidade, os países escandinavos são os que apresentam maiores taxas de filhos fora do casamento, divórcios e coabitação, sublinha a socióloga. Também aqui Portugal se encontra nos valores médios, com mais filhos fora do casamento e divórcios do que outros países do Sul da Europa.

Já o adiamento da maternidade parece um facto incontornável: os resultados da natalidade em 2003 demonstram e reforçam esta tendência. A proporção de mães com idades até aos 29 anos foi de 55,2 por cento, um decréscimo de 16 por cento em relação ao valor de 1991.

Também a tendência para os filhos únicos se mantém: 54,3 por cento dos nados-vivos em 2003 corresponderam a nascimentos de primeiros filhos, 33,4 por cento foram relativos a crianças já com um irmão e 12,3 por cento referem-se a terceiros ou mais filhos. Estes números aproximam-se dos valores de 2002, o que permite identificar, segundo o estudo do INE, "de forma inequívoca que se atingiu um padrão na ordem de nascimentos que só muito lentamente se alterará".

Outro dado que não foge à regra dos últimos anos refere-se ao sexo dos nados-vivos: continuam a nascer mais rapazes que raparigas, um fenómeno que se verifica há três décadas. A relação de masculinidade à nascença (indicador que relaciona o número de nascimentos masculinos por cada 100 nascimentos femininos) foi de 107, menos um rapaz que em 2002.