Público - 9 Jun 04

Um Tema Europeu

O futuro do modelo social europeu era um bom tema para debater nesta campanha, mas nas acções de propaganda apenas serviu para tiradas demagógicas

De raspão, e maltratado nas acções de rua comicieiras, um tema europeu entrou discretamente nesta campanha: o futuro do modelo social europeu.

Primeiro falou Sousa Franco, a 1 de Junho, ao "Diário Económico": "É evidente que [na Europa] a sustentação financeira da segurança social tem pés de barro e existe necessidade de algum rigor na concessão de benefícios sociais. Mas isto não em Portugal, que tem o modelo social mais atrasado dos Quinze". E, mais adiante: "O modelo social europeu tem de ser ajustado (...) para que não seja uma pedra no pescoço da UE".

Deus Pinheiro, no dia seguinte, acrescentou ao mesmo jornal: "[O modelo social europeu] só é sustentável se introduzirmos regras internacionais (...) como não aceitar dumping social ou ambiental". E, como a "segurança social na Europa é um sistema (...) em que os descontos dos activos pagam as reformas dos não activos, vê-se que temos um problema crucial. Para pagar as reformas dos activos, precisaríamos de ter um influxo que os activos, só por si, não conseguem disponibilizar, o que vai obrigar a Europa a tomar medidas como o aumento da idade da reforma e a diminuição da generosidade das pensões".

Trata-se de posições de partida sensatas que, de resto, vão ao encontro do que têm vindo a dizer economistas reputados como o socialista Vítor Constâncio, governador do Banco de Portugal - "se quisermos que a Europa não entre em declínio e tenha dificuldades crescentes para resolver os seus problemas sociais" teremos de aceitar mais imigrantes, trabalhar mais anos e ter mais filhos - ou o antigo ministro das Finanças de Mário Soares e actual mandatário da coligação, Ernâni Lopes - "para preservar o essencial do modelo social europeu, temos de ir evoluindo, de preferência de forma gradual, mas consistente", aproximando-o do modelo americano.

Trata-se também de coisas corajosas para dizer durante uma campanha eleitoral, mesmo que utilizando a tribuna de um jornal especializado: ninguém gosta de ouvir que vai ter de renunciar a uma parte das actuais expectativas.

Era bom por isso que este debate - até porque há seguramente diferenças entre a forma como o centro-direita e o centro-esquerda olham para a evolução do modelo social europeu - fosse feito com seriedade. E não apenas instrumentalizando-as e colocando-as fora do contexto, como anteontem fez Miguel Portas e, no domingo, António Costa. O primeiro tratou de colocar as declarações de Sousa Franco à direita e de explorar a contradição com posições assumidas, no debate português, pelo PS. O segundo omitiu que Deus Pinheiro falava da Europa e procurou dar a entender que este considerava que as pensões eram "generosas" em Portugal.

Isto não é sério nem é forma de discutir. Sobretudo quando o futuro do modelo social europeu integra a agenda política dos países mais desenvolvidas, que estão a reformá-lo sejam governados à esquerda (Alemanha) ou à direita (França e Itália). E reformam-no porque sabem que é insustentável tal com existe numa Europa com uma economia a crescer lentamente e uma população a envelhecer rapidamente.

É natural que conservadores que procuram promover-se assustando as pessoas, como os partidos populistas, finjam ignorar o problema e façam demagogia. É menos natural que os principais partidos como que escondam o debate: a prazo vencerá sempre quem falar verdade, mesmo quando esta é desagradável.

José Manuel Fernandes

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