Por MARIA LOPES

Primeira reunião é dia 19

As televisões começaram a falar sobre auto-regulação. A comissão criada para continuarem a discutir é um passo em frente, mas numa primeira reunião foram ontem notórios os diferentes pontos de vista As três estações de televisão e a Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS) vão criar um grupo de trabalho conjunto para discutir a auto-regulação dos conteúdos televisivos. A AACS e cada emissora indicarão dois representantes e a primeira reunião do grupo ficou marcada para o próximo dia 19, quando deverão ser já discutidas algumas propostas.

A decisão de criar o grupo de trabalho foi tomada ontem, no encontro promovido pela AACS com os presidentes da administração e os directores de informação e programação da RTP, SIC e TVI, na sequência das recentes discussões sobre desrespeito dos direitos fundamentais em programas como Big Brother e O Bar da TV.

No final, tanto Francisco Balsemão, da SIC, como o presidente em exercício da AACS, Artur Portela, manifestaram o desejo de que um acordo comece a ser cumprido "tão depressa quanto possível", de preferência ainda este Verão. À comissão competirá redigir um documento-base a apresentar aos directores para análise e aprovação.

Mas a decisão final pode, no entanto, demorar: a TVI e a SIC levaram para a mesa intenções que não conseguem conciliar. Ao que o PÚBLICO apurou, durante a discussão de uma hora, realizada à porta fechada, a primeira recusou abdicar da transmissão de "reality-shows" e rejeitou qualquer restrição de horário na exibição destes programas, aceitando apenas eventuais limitações de conteúdo.

A SIC, por seu lado, estaria disponível a deixar de transmitir "reality-shows" - depois de cumpridos os contratos que já assinou - desde que a TVI também o fizesse. Mas, neste ponto, José Eduardo Moniz revelou total intransigência. O mesmo fez face à proposta de Emídio Rangel de considerar o "reality-show" um programa para adultos, a exibir apenas depois das 22h00.

Um cenário, afinal, um pouco mais tenso do que aquele que todos os intervenientes demonstraram à saída. Francisco Balsemão, por exemplo, afirmou que da reunião "saiu o reforço do desejo comum de encontrar algumas normas em matéria de auto-regulação". Para o responsável máximo da SIC, um possível acordo de auto-regulação não significará obrigatoriamente o final dos "reality shows", mas antes "a criação de determinadas regras para alguns tipos de programas".

O presidente em exercício da AACS disse que, apesar de por enquanto "não haver um acordo formal", a "atitude de desencontro foi superada" e os intervenientes estão dispostos a começar a trabalhar em conjunto. Artur Portela escusou-se, no entanto, a explicar o que poderá mudar, adiantando apenas que "o grupo de trabalho vai estabelecer os moldes, o conteúdo e regras" que possam impedir futuros abusos dos "reality shows". E disse também que "neste momento a lei está a ser fundamentalmente cumprida, mas por vezes surgem alguns aspectos dos 'reality shows' que ferem susceptibilidades e sobre os quais a AACS já se pronunciou".

Para Miguel Paes do Amaral, presidente da Media Capital, grupo que detém a TVI, um acordo "não significa o fim dos "reality shows" mas, quando muito, algumas correcções". Declaração apoiada por José Eduardo Moniz, que não vê razões "para que haja grandes alterações àquilo que foram os Big Brother anteriores". O director de programas da TVI garante que "o Big Brother manter-se-á como foi até agora, observando-se apenas as regras que resultem do trabalho que venha a ser feito". Regras que serão apenas "detalhes relacionados com os conteúdos, mas sobretudo faixas horárias e públicos-alvo". Questionado sobre se uma decisão pela auto-regulação significa o reconhecimento de que foram cometidos excessos, Moniz preferiu esconder-se atrás de um "Ninguém pode atirar a primeira pedra".

A RTP preferiu colocar-se no papel de árbitro ou professor. À entrada, João Carlos Silva chegou a dizer que a televisão pública "já faz auto-regulação todos os dias, por isso será difícil ter que alterar alguma coisa com o acordo". "Estamos disponíveis para constituir um incentivo para todos os outros", adiantou. No final, reiterou que "a RTP não terá qualquer programa de reclusão vigiada com filmagem da vida íntima e privada dos concorrentes".