demitiu-se. É o sinal mais evidente
do mal-estar interno, acentuado pela crise dos "reality shows".
Hoje, mais fragilizado, o organismo reúne-se com as televisões, à
procura de um acordo de auto-regulação O presidente em exercício da
Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS), Artur Portela,
apresentou ontem a sua demissão por "motivos pessoais". O
abandono, que "não foi propriamente uma surpresa", segundo
várias fontes, é o sinal mais evidente do mal-estar e dos
"problemas internos" que se acentuaram com a crise dos "reality
shows" e as críticas públicas à actuação do organismo.
A demissão, confirmada pelo porta-voz da AACS, Carlos Veiga Pereira,
foi apresentada ontem à tarde, na véspera da primeira reunião da
comissão criada, por iniciativa da Alta Autoridade, para discutir um
possível acordo de auto-regulação de conteúdos entre televisões. O
substituto na presidência em exercício será - a partir de amanhã e
até à eleição dos novos presidente ou vice-presidente - o jurista
Sebastião Lima Rego. "Trata-se de uma ocupação precária do
cargo", confirmou este ao PÚBLICO.
Artur Portela, que continua a integrar o organismo, tem conduzido a
AACS no conturbado período em que os "reality shows"
colocaram ao organismo os maiores desafios da sua existência de cerca
de dez anos - o antigo presidente, Gonçalves Pereira, deixou o cargo em
Abril e o seu substituto designado, Sousa Diais, renunciou antes de
tomar posse, devendo o Conselho Superior de Magistratura eleger em Julho
um novo juiz.
"Tenho perfeita consciência de que, neste momento, haveria que
manter a coesão, convergência e solidariedade, mas isto não tem
apenas um sentido", declarou ao PÚBLICO Artur Portela, deixando
perceber a existência de divergências internas. "As diferenças
de opinião são interessantes e dialécticas, mas a partir da
distância muito abissal de critérios, torna-se complicado",
acrescentou.
Recusando identificar quem personifica que tendência no seio da AACS,
Artur Portela, escritor e jornalista, distingue apenas "uma
concepção mais técnico-jurídica e uma mais cultural-reflexiva"
e fala de diferenças de "personalidades",
"formação" e "cultura". As divergências,
reconhece, tornaram-se mais evidentes face aos problemas colocados pelos
"reality-shows". De facto, recentemente, e em mais do que uma
ocasião, a AACS apareceu a falar a duas vozes: a de Artur Portela e a
de Sebastião Lima Rego.
"[Havia mesmo] grande cepticismo relativamente a conseguir-se
aquilo que se conseguiu", disse Artur Portela, referindo-se ao
processo que começou com o encontro entre os "patrões" das
televisões realizado há duas semanas.
A preparação da reunião que hoje dá seguimento a esse encontro
deixou ainda mais claras as divergências no seio da AACS. Um dos sinais
do desentendimento foi a mudança na composição do grupo que esta
manhã se reúne com as televisões. Primeiro foi decidido que Veiga
Pereira, Sebastião Lima Rego e Fátima Resende seriam os representantes
do organismo, mas o primeiro não aceitou integrar o grupo, por
discordar da composição da delegação e das posições a assumir face
aos operadores. José Garibaldi acabou por ser indicado no seu lugar.
Eleição de vice acelerada
Antes mesmo de ter um presidente efectivo, a AACS poderá eleger um
novo vice-presidente escolhido entre os actuais membros. O cargo ficou
vago, há meses, com a saída de Rui Assis Ferreira para a RTP, tendo o
órgão concordado em proceder à eleição do substituto apenas quando
estivesse em funções o novo presidente efectivo. O arrastar da
situação e os problemas surgidos, estarão na razão da mudança de
entendimento que ganhou corpo nos últimos dias.
A decisão de eleger um vice deve ser formalizada numa reunião da
AACS marcada para amanhã, ocorrendo a eleição a 4 de Julho. Até ao
momento, perfila-se uma única candidatura, defendida, pelo menos, por
Fátima Resende, do PSD: a de José Garibaldi, militante do PCP, eleito
para a AACS na lista PS.