Expresso - 2 de Junho

Alta Autoridade senta TV's à mesa 

Ana Baião 

A AACS realizou várias reuniões plenárias nesta semana para preparar as negociações

OS TRÊS operadores de televisão - RTP, SIC e TVI - reúnem-se no próximo dia 11 de Junho para delinear os princípios de um acordo de auto-regulação de conteúdos. As negociações - mediadas pelo presidente em exercício da Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS), Artur Portela - vão abordar o problema dos «reality-shows», bem como a introdução nos noticiários de peças sobre esses programas.

Esta última matéria será, entretanto, objecto de um parecer da AACS, uma vez que põe em causa princípios éticos e deontológicos do jornalismo. A introdução nos telejornais de notícias sobre os «reality-shows» tornou-se comum na TVI, logo durante as emissões da primeira edição do programa «Big Brother», e manteve-se até ao fim da segunda série. O programa «O Bar da TV», da SIC, nunca foi mencionado nos noticiários. 

Outra das questões a debater será também, por iniciativa da TVI, a relação empresarial entre a TV Cabo e os operadores privados de televisão. O presidente da Media Capital, Miguel Paes do Amaral, considera que «os acordos têm de fazer-se com regras do jogo iguais para todos», afirmou ao EXPRESSO o seu porta-voz.

Em causa está o facto de a SIC já ter conseguido da parte da TV Cabo a aprovação de vários canais temáticos, enquanto a TVI está a negociar há cerca de dois anos a atribuição de um canal de economia. Um aspecto que pode dificultar as negociações, pois a AACS não tem competência para interferir em questões empresariais, nem a SIC estará disposta a abdicar dos acordos já firmados com a TV Cabo.

De qualquer forma, Paes do Amaral e Francisco Balsemão, presidente da Impresa, já manifestaram completa disponibilidade e abertura para definir limites às imagens transmitidas nos «reality-shows». O presidente do conselho de administração da RTP, João Carlos Silva, também considera indispensável a auto-regulação e «defende o seu alargamento a outros conteúdos televisivos, nomeadamente à informação», confirmou ao EXPRESSO a porta-voz, Ana Gaivotas.

Tratamento diferente

Esta semana, os membros da AACS reuniram-se com os presidentes das estações privadas. Mas de modo diferente. Enquanto os representantes da SIC - Francisco Balsemão, Emídio Rangel e o advogado José Manuel Durão - foram recebidos, formalmente, por seis membros do órgão regulador, Paes do Amaral almoçou com o presidente em exercício da Alta Autoridade, Artur Portela. 

O porta-voz da AACS, Carlos Veiga Pereira, afirmou ao EXPRESSO que essa diferença não foi planeada. «A AACS propôs os encontros. A forma foi decidida consoante as disponibilidades de cada um dos presidentes», explicou.

O presidente da RTP também já foi contactado, para confirmar a participação na reunião de representantes dos dois canais públicos. O encontro esteve inicialmente marcado para a próxima sexta-feira, dia 8, mas por motivos de conjugação de agendas foi adiado ontem para dia 11.

Em comunicado emitido nesta quinta-feira, a AACS faz questão de esclarecer que não pretende exercer qualquer censura, mas mediar um «compromisso claro, concreto e eficaz, em termos de protecção efectiva dos direitos à intimidade e à reserva da vida privada».

ANA ISABEL ABRUNHOSA  

[anterior]