Expresso - 23 de Junho

Mais gradualismo nas pensões 

O MINISTRO do Trabalho e da Solidariedade, Paulo Pedroso, quer juntar à mesma mesa patrões e trabalhadores para travar a polémica em torno da aplicação da nova fórmula de cálculo das pensões de reforma. O Governo exige, contudo, que o consenso em relação ao gradualismo com que será introduzida a contagem de toda a carreira contributiva seja alcançado antes de Agosto. «Se não houver acordo em sede de concertação social, seremos nós a decidir», declarou ao EXPRESSO o secretário de Estado da Segurança Social, Simões de Almeida.

Em contagem decrescente para a apresentação da regulamentação da Lei de Bases da Segurança Social (LBSS), a polémica instalou-se por causa do mecanismo de transição do actual regime (que escolhe os 10 melhores dos últimos 15 anos de contribuições) para o novo regime (contabilização de toda a carreira contributiva), a introduzir em 2002. Uma questão que gira sobre a noção de «direitos adquiridos».

Ao abrigo da LBSS, apenas os contribuintes que já entraram nos últimos 15 anos de descontos podem optar entre o regime mais conveniente - solução que reduz drasticamente as pensões de reforma dos trabalhadores que têm hoje menos de 50 anos. Mas o Governo admite agora a suavização da medida. «Não tem de ser 15 anos de transição e fechou», declarou o secretário de Estado. «Desde que não ponha em causa a sustentabilidade financeira do sistema, estamos abertos a qualquer nova forma de gradualismo.» 

UGT proporcional

Para o líder da UGT, João Proença, a solução é simples e designa-se... «proporcionalidade».

Em declarações ao EXPRESSO, João Proença defende que se devem assegurar os direitos adquiridos não apenas dos contribuintes com mais de 50 anos mas também de todos os trabalhadores que já começaram a descontar.

O cálculo das pensões resultaria da média dos anos que se descontou para o actual e para o novo regime de cálculo - solução que, segundo a UGT, salvaguarda as expectativas de todos os contribuintes
 

[anterior]