Diário de Notícias - 6 de Junho

Comissão veta brinquedos

Instituto do Consumidor pede retirada do mercado da "Casinha de campo Chicco" e dos "Ovos de encaixe" da Playskool

Céu Neves

ALERTA. Brinquedos para crianças nem sempre respeitam a sua segurança

A "Casinha de campo Chicco" e os "Ovos de encaixe Hasbro", da Playskool, são "perigosos", considera a Comissão de Segurança. Têm peças muito pequenas, apresentando o "risco de sufocação", refere este organismo presidido pelo Instituto do Consumidor. Riscos, aliás, confirmados já que foram acidentes com crianças que motivaram os dois processos.

Uma mãe denunciou à Inspecção-Geral de Actividades Económicas (IGAE) um acidente com a filha de 18 meses que quase sufocou ao introduzir na boca a peça em forma de joaninha da "Casinha de campo Chicco". O processo seguiu para a Comissão de Segurança em matéria de serviços e bens de consumo. Esta considera que o brinquedo pode "colocar em perigo a saúde e segurança das crianças", recomendando que seja retirado do mercado, bem como "produtos similares".

O mesmo pedido é feito à empresa que comercializa os brinquedos da Playskool. Em causa os "Ovos de encaixe Hasbro", para crianças com mais de 12 meses. Um bebé de 13 meses "quase sufocou ao introduzir na boca uma parte do ovo de plástico". A mãe apresentou queixa à Deco.

Estes foram dois dos processos concluídos este ano pela Comissão de Segurança. Trata-se de brinquedos de empresas especializadas em artigos para criança e que deveriam dar todas as garantias de qualidade. Mas a segurança "é precária", diz o organismo, alertando para os perigos de peças similares que apresentem o risco de sufocação.

Este ano, a Comissão de Segurança concluiu 12 processos, alguns dos quais encetados em 1997. Um destes diz respeito aos brindes distribuídos em máquinas de cem e 200 escudos. A Comissão considerou que havia "riscos potenciais de cortes, queimaduras, ou outros ferimentos, particularmente para as crianças, dada a mistura de produtos distribuídos (brinquedos e objectos para adultos, como corta-unhas e isqueiros) e a ausência de informações ou indicações quanto ao seu uso". Propôs ao Governo que promova legislação, nomeadamente para proibir tal venda.

Ainda em 1997, o Centro de Arbitragem de Conflitos de consumo de Coimbra e Figueira da Foz reclamou sobre um televisor Philips, modelo K-40, por poderem apresentar defeitos de fabrico na soldadura de alguns componentes, tendo-se registado pelo menos dois casos de incêndio. Agora, foi pedido à Philips que fizesse um aviso na imprensa e um rastreio exaustivo dos aparelhos ainda em funcionamento.

Entre os 12 processos analisados, os isqueiros em miniatura, imitando revólveres, latas de refrigerantes, telemóveis, automóveis e animais, estão em maior número. A comissão considera tais imitações perigosas, impondo a sua retirada do mercado.

A IGAE pediu um parecer sobre os comprimidos "Herbal ecstacy", vendidos à porta das discotecas. Foram considerados "perigosos" por conter efedrina, substância que pode provocar convulsões, apoplexias, ataques cardíacos e, mesmo, a morte.

Gel e sais de banho comercializados em embalagens semelhantes às das bebidas foram vetados por gerar confusão nos consumidores, um risco sobretudo para as crianças que podem ingerir o produto. Já quanto a brinquedos imitando conjuntos de cozinha, "Cooking play set" e "Play food", a Comissão entende que não tem elementos para avaliar a situação e remeteu os casos para o IGAE.

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