A concha laica

João César das Neves

Afirmou-se recentemente entre nós uma linha ideológica, com elementos de fé mística e dogmática. Em princípio, tal desenvolvimento seria bem-vindo, integrando-se no proveitoso diálogo entre posições culturais que vigora em Portugal. O problema é que esta doutrina cedeu à tentação totalitária.

Pretende-se superior e absoluta, erigindo-se em juíza de todas as outras, procurando determinar os termos em que elas e a sociedade podem existir. 

Esta filosofia é apresentada com vários nomes: "moral laica", "humanismo individualista", "ética republicana", etc. Estes princípios, enunciados com fervor religioso, surgem em artigos de jornal, discursos políticos ou debates parlamentares. Não teriam mal nenhum, se não se arrogassem ser o critério determinante e o julgamento definitivo. Os seus oráculos assumem-se como indiscutíveis e pretendem estabelecer as regras de funcionamento da sociedade, informar as portarias governamentais e orientar as decisões das repartições. Assim, perdem a razão.

A sua lógica está ligada a uma das armadilhas de intolerância mais clássicas. Parte-se do princípio de que todas as tradições, culturas e religiões são subjectivas e, portanto, inválidas. Aliás, o simples facto de existirem outras tradições, culturas e religiões chega para demonstrar que nenhuma delas é verdadeira.

Deste modo, a moral laica, que diz ser neutra e não se radicar em nenhuma tradição, pode assumir-se como a verdade objectiva. Daí até se erigir em juíza das demais, é um passo. Em nome da "ética republicana", ou dos "valores seculares", são, assim, impostas as opiniões de uma minoria.

As suas manifestações são cada vez mais frequentes. Se alguém inventa uma regra de proporcionalidade arbitrária ou decreta a igualdade entre duas coisas diferentes, tal torna-se o critério laico e, por isso, supremo nessa questão. Se alguém detesta o tabaco, ou os hambúrgueres, se admira a poesia beirã, ou o ciclismo, e o justifica com valores republicanos, torna-se indiscutível. Vemos apregoar as opiniões mais arbitrárias como verdades supremas, desde que o proponente se diga laico, republicano e humanista.

Como se explica um dogmatismo tão devoto em pensadores alegadamente tão democráticos e tolerantes? A ciência, a democracia e a técnica ocupam, hoje, o lugar que antes tinham a autoridade, a fé e a tradição. Assim, dá-se uma transposição psicológica simples e os novos sacerdotes reivindicam privilégios iguais aos antigos. O político e o laboratório ocupam o lugar do druida e do catecismo.

Mas, afinal, qual é a tal referida moral cívica e republicana? Responder a esta pergunta não é fácil. Ela parece ser uma concha vazia. Exteriormente, mostram os valores essenciais da liberdade, tolerância, os métodos democráticos e são a favor de coisas abstractas, como o progresso, a justiça, a solidariedade, o ambiente, tal como toda a gente séria. Mas, nos problemas concretos, a moral cívica é vaga. Pode ser naturista, socialista, libertária, tecnocrata ou jacobina, defender o instinto animal ou a sofisticação marxista, o cientismo ou a anarquia. No fundo, não tem princípios éticos.

Mas a tentação totalitária quebra a própria concha. Na prática, o consenso dessa moral faz-se apenas na perseguição. Sabemos muito bem aquilo a que eles se opõem. Rejeitam, basicamente, as tradições, as morais e religiões, atacam a família, os mercados e outras instituições sociais.

Os pais da liberdade ensinaram-nos a construir a harmonia num espírito de respeito. Para isso, são essenciais os pilares fundamentais da nossa identidade. Rejeitando-os, a moral laica torna-se inimiga da liberdade que diz defender.