Correio da Manhã - 22 de Junho

FAMÍLIAS NUMEROSAS QUEREM MENOS ENCARGOS

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) promoveu ontem mais uma conferência, em Lisboa, para debater os problemas que as afectam e defendem que sejam "despenalizadas" no pagamento de impostos e de tarifas.

"As famílias começam por ser penalizadas fiscalmente logo a seguir ao casamento, pois pagam mais impostos os casais que os solteiros. Depois o que se desconta nos impostos por cada filho é uma verba mínima", sublinhou ao Correio da Manhã Fernando Castro, presidente da APFN, momentos antes do início da conferência que se realizou na Fundação Calouste Gulbenkian, subordinada ao tema "Família e Habitação".

Um dos "cavalos de batalha" das famílias numerosas, sendo consideradas como tal todas aquelas que têm três e mais filhos, é o pagamento do tarifário da água, levando "um agregado de quatro filhos a pagar quatro vezes mais que uma com dois filhos", adianta Fernando Castro.

A "penalização" que sofrem no pagamento de impostos e tarifas é um dos aspectos que deviam ser revistos pelos políticos, que são quem têm o poder de alterar o estado de coisas, mas não basta pois, segundo Fernando Castro, é necessário que seja "revista e alterada a política de habitação, fiscal, ambiental e educação de uma forma globalizante".

Estes problemas afectam as famílias que deste modo acabam por limitar o número de filhos, em nada contribuindo para aumentar a taxa de natalidade em Portugal que, segundo os últimos dados fornecidos pelo INE, é de 1,4, por cento, devendo atingir os 2,1 "para normalizar a idade média da população". Ou seja, "deviam nascer uma média de 50 mil crianças por ano em Portugal para combater o problema do envelhecimento da população portuguesa."

Ao abordar a problemática "Família e Habitação", Pedro Teixeira Duarte considerou ao CM que o "actual regime político é cego" porque não tem em atenção as pessoas (o número de pessoas que compõem as famílias), o seu rendimento e o locam onde habitam. Na sua opinião, devia ser "alterado o regime fiscal" e revisto os impostos, designadamente a contribuição autárquica, o IRS. 
 

[anterior]