Para: Comissão Nacional de Família; Exmo Senhor Presidente do CDS-PP; Exmo Senhor Secretário-Geral do BE; Exmo Senhor Secretário-Geral do PCP; Exmo Senhor Secretário-Geral do PS; Exmo Senhor Secretário-Geral do PSD; Exmo Sr Presidente da Assembleia da República; Exmo Sr Presidente do Grupo Parlamentar Bloco de Esquerda; Exmo Sr Presidente do Grupo Parlamentar do Partido CDS/PP - Partido Popular; Exmo Sr Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português; Exmo Sr Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes; Exmo Sr Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata; Exmo Sr Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista; Exmo Sr Primeiro Ministro 

Cc: Exmo Senhor Ministro do Trabalho e Solidariedade; Exma Deputada Ana Maria Manso; Exma Deputada Ana Narciso; Exma Deputada Heloísa Apolónia; Exma Deputada Lucilia Ferra; Exma Deputada Manuela Aguiar; Exma Deputada Maria do Rosário Carneiro; Exma Deputada Maria Ofélia Moleiro; Exma Deputada Natália Carrascalão; Exma Deputada Natalina Moura; Exma Deputada Rosa Albernaz; Exma Deputada Sónia Fertuzinhos; Exmo Deputado Aires de Carvalho; Exmo Deputado José António Silva

Assunto: França: "Boom" de bebés e casamentos - Comunicado da APFN

Exmo Senhor

A propósito dos visíveis resultados obtidos pela Política Familiar adoptada por Jospin em França, junto se envia comunicado da APFN, esperando que sirva de estímulo aos diversos ministérios para, finalmente, porem em prática as medidas previstas na RCM 7/99 de 9 Fev, ou seja, há mais de dois anos!

Respeitosos cumprimentos

Fernando Castro

Presidente da Direcção

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França: "Boom" de bebés e casamentos - Comunicado da APFN

Junto se envia notícia publicada ontem em http://www.zenit.org, referindo que a política familiar levada a efeito pelo governo francês de Jospin fez com que a natalidade em França tenha vindo a subir nos últimos três anos, tendo no ano passado obtido um acréscimo de 5%, assim como o aumento do número de casamentos.

Algumas das medidas do governo francês foram recentemente implementadas em Portugal, por iniciativa do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, Ministério que tem o pelouro da Família.

Recorde-se que a APFN saudou logo na primeira hora a recente implementação da obrigatoriedade da licença da paternidade, medida essa que foi aprovada na Comunidade Europeia por iniciativa do Governo Português.

No entanto, e ao contrário do que acontece em França e noutros países europeus, estas medidas são contrariadas por opções anti-família adoptadas por outros ministérios, que continuam a recusar-se em seguir as linhas orientadoras da Política Familiar, publicadas na Resolução de Conselho de Ministros 7/99 de 9 de Fevereiro, há, portanto, mais de 2 anos!! (Esta RCM pode ser consultada em http://www.terravista.pt/ilhadomel/1715/Noticias/1999/rcm2.htm).

Por exemplo, quando é que o Ministério das Finanças deixa de ver as famílias como uma ameaça ao bem estar nacional e deixa de as perseguir fiscalmente? Por que motivo, numa altura em que dá benefícios fiscais para as famílias que venham a aderir à moderníssima TV Interactiva, continua a penalizar as pessoas que se casem, obrigando-as a pagar mais impostos do que se não o fizerem? Por que motivo os impostos incidem praticamente apenas sobre as receitas familiares, não tomando em linha de conta as despesas inerentes ao "simplesmente viver", como seja comer, beber, vestir, calçar?

Por que motivo uma família composta por casal com quatro filhos, por exemplo, que tem o dobro da dimensão média de uma família portuguesa, tem que pagar o metro cúbico da água que consome pelo dobro do preço da tal "família média"?

Por que motivo o Ministério da Cultura continua a fazer tábua rasa do determinado em termos da criação do já famosíssimo "bilhete de família" para a frequência de espectáculos e entradas em espectáculos e museus por ele promovidos?

Para quando a criação de facilidades em termos de transportes públicos para famílias numerosas?

Enfim, quando é que o Governo começa, de facto, a pôr em prática a tal RCM 7/99, executando uma Política Familiar Global, em vez de deixar o Ministério do Trabalho a tentar contrariar sozinho a bem visível degradação das famílias portuguesas, com os bem visíveis resultados desastrosos na sociedade?

A recuperação das famílias francesas tem sido possível por o governo francês ter vindo a implementar, na prática, as leis que elabora.

Isto fez com que o cartão português de sócio da APFN tenha bem mais benefícios em França do que em Portugal!

À semelhança do que se tem passado nos outros países europeus, a situação só melhorará em Portugal quando a RCM 7/99 for, de facto, posta em prática, e deixar de ser uma simples declaração de santas intenções, isto é, quando os diversos Ministérios deixarem de querer contrariar os efeitos das medidas que o Ministério do Trabalho e Segurança Social tem vindo, teimosamente, a implementar.

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Zenit.org - 18 de Junho

Francia: «Boom» de bebés y matrimonios

Efectos de las nuevas políticas lanzadas por Lionel Jospin

PARIS, 18 junio 2001 (ZENIT.org).- Hace unos días, el primer ministro Lionel Jospin anunció que en un futuro próximo los padres franceses varones podrán gozar de un «permiso de paternidad» de 14 días cuando nazca un hijo, con el sueldo íntegro, retribuidos por la previsión social.

La ley, que será presentada en el Parlamento en otoño, tiene la pretensión de «provocar la evolución de los comportamientos» dentro de la familia y la empresa, según palabras de la ministra de Familia e Infancia, la socialista Ségolène Royale.

El proyecto trata de salir al paso de la evolución de la sociedad francesa. Por una parte, hay un número cada vez mayor de mujeres que trabajan y quieren participar en la viuda pública; por otra, los hombres son cada vez más conscientes de la importancia del papel paterno y de la necesidad de crear una relación personal con los propios hijos desde la más tierna infancia.

Hasta ahora, los padres podían disfrutar sólo de tres días de «permiso por solidaridad familiar». Las mujeres que trabajan pueden gozar de 16 semanas de permiso por maternidad, por los dos primeros hijos, y 26 semanas a partir del tercer hijo.

Se sigue la tendencia de los países nórdicos: los «papás» daneses gozan desde hace tiempo de dos semanas de permiso, los finlandeses tienen 18 días y los suecos pueden hacer de padres a tiempo completo por cuarenta días, si la mujer tiene que trabajar.

La política familiar ha estado siempre entre las preocupaciones de los gobiernos de derecha, pero en los últimos años se ha convertido en un punto fuerte de las propuestas del gobierno socialista de Jospin.

Hasta hace poco los legisladores franceses se habían ocupado casi exclusivamente de la mujer: desde 1997, las mamás pueden, si quieren, trabajar a tiempo parcial (de 16 a 32 horas a la semana) en los dos primeros años desde el nacimiento del hijo o de su adopción, con la garantía de reencontrar el tiempo completo más tarde.

Al mismo tiempo, pueden pedir horarios compatibles con las exigencias familiares: muchas mujeres se quedan en casa el miércoles, día de vacación en las escuelas maternas y elementales.

La madre francesa tiene además la posibilidad de no trabajar hasta los tres años del último nacido, aún recibiendo de la seguridad social un bono proporcional al número de hijos. Si en cambio prefiere volver al trabajo puede elegir entre la guardería y la «nurrice» una «niñera» reconocida por el Estado y pagada con una asignación pública.

Francia es hoy, junto a Holanda, el país europeo en el que más aumenta el índice de población. Según estimaciones oficiales, desde hace tres años, los nacimientos aumentan y el año 2000 registró un aumento del 5%. Los matrimonios han sido 300.000, una cifra que no se había alcanzado desde hacía 17 años. Según los expertos, el efecto de un crecimiento económico estable se conjuga con una sensación de seguridad inspirada por una política de protección familiar.