Demagogia, Ignorância e Racismo

Por ANTÓNIO BARRETO

Há momentos assim, na vida de um político: de repente, de semblante sério, pretende mostrar que se preocupa com as "realidades eternas" e os "factos essenciais da vida". Chamam-lhe a "grande política". Neste caso, foi Durão Barroso. Participou em iniciativas de defesa dos interesses da família. 

Prometeu, para quando "for governo", novas políticas: subsídios, isenções, apoios, creches, medidas e incentivos. Nada de particularmente excitante. É mesmo possível que algumas das medidas prometidas sejam justas. Podia ter-se ficado pelas famílias, mas não resistiu: com ar grave, denunciou a baixa natalidade dos portugueses e garantiu que aplicará, no governo, políticas públicas que estimulem a renovação das gerações! Afirmou um objectivo nacional: aumentar a natalidade! Não disse evidentemente como. Ou antes, deu a entender que com medidas de apoio e isenções lá se chegaria. 

Julga Barroso (e outros) que assim impressiona a Igreja católica, alvo, desde que se abriram brechas na sua aliança com o Partido Socialista, de todas as atenções. O desígnio, em campanha eleitoral, é previsível e não mereceria especial atenção. O problema é que a Igreja parece hoje interessar-se muito mais pela imigração. O território da reprodução e do sexo (do prazer sexual, da contracepção, das uniões de facto, da homossexualidade, do aborto, da sida, do casamento dos sacerdotes e o sacerdócio das mulheres) é-lhe particularmente inoportuno e fonte de incómodos.

Nem a experiência, nem a história, confirmam a justeza de tais políticas. Além de que esta atitude revela uma espécie de real desprezo pelas pessoas. Alguém julga que uma mulher ou um casal façam filhos por 10 contos por mês? E que uma licença de parto de cinco meses para as mães e de uma semana obrigatória para os pais fará com que a natalidade aumente? E que uma creche aumenta a natalidade e melhora vida de família? É ridícula a ideia de que o dinheiro e umas "facilidades" serão um incentivo decisivo para os portugueses fazerem filhos. Convinha que estes senhores estudassem um pouco mais as causas das mudanças dos comportamentos demográficos e percebessem a complexidade do tópico, insusceptível de ser atacado com promessas eleitorais e aumentos de abonos. A não ser, evidentemente, que houvesse muito dinheiro, mesmo muito, e total falta de responsabilidade na aplicação de políticas que falharam noutros sítios. Com efeito, em certos países ricos, como na Inglaterra, uma mulher solteira que dê à luz tem rendimento mensal garantido, casa gratuita, passe de transportes públicos, medicamento e alimentação infantil, ajuda nas tarefas domésticas e na limpeza da casa, assistente social e apoio psicológico... O resultado foi fulgurante: a natalidade bruta não aumentou, mas o número de mães solteiras disparou. Especialmente o de mães menores. Por outro lado, a relação entre altas natalidades e famílias "convencionais", implícita nas palavras de Barroso, é simplesmente inexistente. Vários países europeus com natalidade elevada exibem também taxas de "ilegitimidade" altíssimas, duas a três vezes superiores à portuguesa: França, Reino Unido e Dinamarca, por exemplo.

Além da demagogia e da ignorância, estou convencido de que nestas políticas há uma boa dose de racismo. Que mal há na mestiçagem? Por que não acreditar que a mistura de portugueses de gema com africanos, brasileiros e eslavos é a melhor solução para garantir vitalidade demográfica? Nem é necessário uma política pública para os chamar: já cá estão!

Estão, mas são maltratados. Por isso, por eles e por nós, era bem melhor que os dirigentes políticos se interessassem pela imigração, abrissem os olhos e definissem políticas sérias. Cuidassem do acolhimento dos estrangeiros e não os tratassem como gado. Fixassem quotas para combater o mercado negro e os "rackets". Legalizassem os clandestinos. Tratassem das escolas para filhos de imigrantes. E fiscalizassem as obras, a começar pelas do Estado.

Em 1992, ao encerrar o congresso do Partido Socialista, um triunfante António Guterres inicia a caminhada que o levará, três anos depois, a Primeiro Ministro. O discurso de coroação é igual a tantos outros: tolerância, unidade e confiança. O trivial. Excepto... uma declaração "de fundo", inédita para o universo socialista e rara na política local. Apesar de aconselhado a evitar a demagogia, Guterres anuncia que a baixa natalidade dos portugueses é a sua principal preocupação e que os socialistas se iriam interessar pelo tema. Assim, julgava ele, piscava o olho à Igreja e dava-se ares de homem de Estado, atento aos problemas de civilização. Os dez anos seguintes, incluindo, sobretudo, os seis de governo socialista, trouxeram resultados à medida de tal desígnio: a maior imigração da história do país. Não só brasileiros e africanos, como, novidade absoluta, muitas dezenas de milhares de europeus de leste. Como era de prever, a natalidade manteve-se essencialmente a mesma. E se uma ligeira recuperação se verificou, o que falta demonstrar, foi em boa parte graças aos ímpetos demográficos dos imigrantes.