Menos rendimento mínimo

Mais de setenta por cento de 300 mil ex-beneficiários "encontraram formas próprias de autonomia de rendimentos"

Francisco Mangas

DN-Amin Chaar

MEDIDA. Paulo Pedroso anuncia estudo de percurso dos ex-beneficiários do rendimento mínimo garantido para acabar com o "anátema injusto" O marido foi preso "por tráfico de droga". Gabriela Furtado, 33 anos, sem emprego, com quatro filhos, vê a vida andar para trás. Vive numa aldeia de em S. Miguel, nos Açores. Em 1996 é abrangida pelo rendimento mínimo garantido (RMG): paga as "dívidas", mas o que de facto necessitava era de um emprego.

No ano passado, Gabriela falou com a assistente social, "gostava de tirar um curso". Mas a escola profissional mais próxima fica a 30 quilómetros de casa e não há transportes nem creche para deixar os filhos. Não desiste. O MN "pagou-me o táxi", a mãe guarda-lhe os netos enquanto ela vai à escola.

Gabriela Furtado é um exemplo de sucesso, de luta pela inclusão na sociedade. Ontem, em Viana do Castelo, no quarto aniversário da aplicação a nível nacional do RMG, contou, com orgulho, a sua história. Com final feliz: antes de terminar o curso, já tem emprego garantido, na lavandaria de um hotel.

O que mudou na vida de mais 300 mil portugueses que já deixaram o apoio do rendimento mínimo? Diz o ministro do Trabalho e da Solidariedade que desse imenso grupo "cerca de 70 por cento encontraram formas próprias de autonomia de rendimentos". Mas isto é insuficiente para caracterizar a "primeira medida de uma nova política social". Por isso, ontem, Paulo Pedroso anunciou a realização de um estudo "de percurso dos ex-beneficiários".

O estudo vai dizer quem são os ex-excluídos, porque vieram ao RMG e saíram, o que lhes aconteceu a seguir. Só assim, sublinha o ministro, "poderemos verificar os factos, discutir ideias, afastando os preconceitos e fazendo cair as máscaras".

Paulo Pedroso, em nome do compromisso pela inclusão, anunciou outra medida: de Setembro até Dezembro, "todos" os beneficiários do RMG com idades entre os 18 e os 55 anos, "que não tenham uma actividade ou estejam dispensados de inserção profissional, serão convocados para os centros de emprego, onde serão alvo de ofertas de emprego ou de programas de empregabilidade".

Quatro anos depois, mais de 220 mil famílias receberam apoio. Em Abril de 2001, o RMG abrangia 132 famílias (390 beneficiários). Estes valores traduzem uma redução significativa nos últimos meses: em Dezembro de 2000 o RMG apoiou 418 256 pessoas (142 mil agregados).

Hoje, o número de beneficiários que sai da medida, diz o ministro, "é quase o dobro daqueles que entram". Esta diminuição vai obrigar a uma revisão do orçamento do RMG que "o reduz em 15 milhões de contos" tendo em conta as perspectivas iniciais.