Diário de Notícias - 20 de Julho
Escolas e docentes vendem livros aos alunos
Denunciada por livreiros, situação é aceite pelos pais porque
permite reforço de orçamento de estabelecimentos carenciados
Há escolas e professores primários a vender os manuais aos alunos.
Um acordo com as editoras permite que eles comprem o material com o
desconto de revenda que normalmente é dado aos livreiros (cerca de 20 a
30%), vendendo-o depois ao preço de capa. Esta situação, que permite
um encaixe financeiro por parte das escolas, é denunciada pelos
livreiros e reconhecida pelas associações de pais.
Emídio Ramos, livreiro de Setúbal, contesta esta concorrência
desleal, que acontece principalmente fora das grandes cidades, aos
profissionais do seu sector. "Estamos muito preocupados",
afirma. Esta situação é um dos factores de agravamento do sector, que
conta quase só com dois períodos do ano para vender: época escolar e
natal.
Em declarações ao DN, Vítor Sarmento, presidente da Confederação
Nacional das Associações de Pais (CONFAP), afirma ser "mais
tolerante em relação ao primeiro ciclo" e que com esta prática
"ganha a escola, porque infelizmente estes estabelecimentos de
ensino continuam marginalizados e com sérias dificuldades
financeiras". Este "acordo", diz ainda o dirigente,
permite às escolas um reforço do seu orçamento. "Os casos que eu
conheço acontecem por esta razão", considera, defendendo,
contudo, que esta não é a melhor solução para financiar a actividade
das escolas.
Abel Macedo, do Sindicato de Professores do Norte, afirma conhecer
também algumas situações, mas apenas com o intuito de "facilitar
a aquisição de manuais por parte dos pais". O dirigente afirma
ainda que "custa a acreditar que os professores possam tirar
partido dessa situação", no entanto, "não seria
surpreendente que fosse uma forma de as escolas conseguirem alguma
melhoria orçamental, dadas as dificuldades que enfrentam".
Emídio Ramos aponta ainda que existem demasiados títulos no
mercado, cujo número exacto é, aliás, uma incógnita. "Só na
primária deverão existir cerca de 400", afirma. Uma situação
que coloca óbvios problemas de stock e "se ficar um ou dois livros
encalhados, lá se vai o lucro", insiste. Por outro
lado,
esta enorme diversidade de títulos e edições nem sempre corresponde a
uma efectiva variedade de materiais, uma situação que os
investigadores da Universidade do Minho tinham já alertado. "Uma
grande parte das vezes, trocam as páginas ou as capas e o livro fica
praticamente igual", declara Emídio Ramos.
Uma situação que tem também implicações para os alunos
repetentes. "Muitos acabam por ter de comprar os livros todos
novos", com evidente prejuízo financeiro para os pais. Por outro
lado, este livreiro denuncia aumentos de preços de 30 por cento. Um
alerta que é corroborado pela carta que uma professora de uma escola
básica de Coimbra escreveu à Direcção Geral da Concorrência e
Comércio (DGCC), dizendo ser "imoral e ilegal subir desta forma os
preços".
Uma situação que, afirma a professora, lesa o próprio Estado, na
medida em existe que há comparticipação a cem por cento para alunos
carenciados. Esta denúncia, que envolve três editoras, está a ser
averiguada pela DGCC que avaliará depois se existe ou não indícios
para abrir um processo de instrução.