Correio da Manhã - 6 de Julho

'QUARENTENA DA TV' DESAFIAM OPERADORES

"Mulher Não Entra" (apresentado por Rui Paulo e António Feio) é um dos programas que a "quarentena da TV" quer ver suspenso

Os promotores da iniciativa "quarentena por uma televisão mais sã" enviaram, na passada segunda-feira, à SIC, TVI e RTP um conjunto de propostas que visam essencialmente que as estações "parem para pensar" sobre a sua programação. Uma das propostas é a de que as próprias estações escolham "três personalidades independentes, de reconhecido mérito", para, "à luz da Lei da Televisão", se pronunciarem sobre a legitimidade de novos formatos de "reality shows" antes destes começarem a ser emitidos. Propõe-se igualmente que as estações assumam o compromisso de não emitir qualquer programa deste tipo sem o parecer prévio das três personalidades e, consequentemente, que a TVI e a SIC aceitem suspender a data de início das emissões dos seus próximos "reality shows", intitulados "A Ilha da Tentação" e "Confiança Cega", respectivamente. A "suspensão imediata, por parte da TVI, da prática de promoção dos 'reality shows' nos seus espaços noticiosos" e, do lado da SIC, igualmente a "suspensão imediata" do programa "Mulher Não Entra" são outras das propostas. No documento, é proposto que os "reality shows" e os "spots" de promoção destes programas sejam emitidos apenas após as 22h00, bem como que os contratos assinados entre os operadores e os concorrentes sejam publicamente divulgados, por forma a poderem avaliar-se "eventuais excessos na renúncia a direitos fundamentais e à dignidade da pessoa humana". Os promotores da "quarentena" têm como objectivo o fim do chamado "telelixo", mas, assumindo que dificilmente as estações deixarão de o emitir, optaram por apresentar este conjunto de propostas - embora estejam convictos de que não receberão qualquer resposta por parte dos operadores de televisão. Pretendendo ser um contributo para o actual esforço de auto-regulação, as propostas surgem porque, ao aceitarem participar em reuniões para tentarem estabelecer um acordo entre si, as próprias estações "reconhecem que há um problema", como disse à Agência Lusa o principal mentor da iniciativa, o jurista Joaquim Pedro Costa. A "quarentena" consistiu num apelo aos telespectadores para que, durante o mês de Junho, não sintonizassem a TVI e a SIC (bem como os canais a esta pertencentes), e boicotassem as empresas que patrocinam os "reality shows" ou anunciam nos seus intervalos. 

Iniciativas futuras 

Foi ainda lançado um desafio a diversas personalidades para que, no mesmo mês, se recusassem a participar em quaisquer programas das duas estações privadas. Ainda que não seja possível contabilizar as pessoas que aderiram ao apelo, Joaquim Costa fez à Lusa um balanço "claramente positivo" da iniciativa, tendo em conta o debate que suscitou o número de pessoas que acederam em Junho à página da "quarentena" na Internet (http://quarentenatv.tripod.com), entre 13 e 14 mil. Já quanto à adesão das personalidades a que lançou pessoalmente o desafio, o jurista manifestou "alguma desilusão" pelo "silêncio" da grande maioria dos interpelados. Algumas individualidades manifestaram, porém, o seu apoio à iniciativa - como a deputada Helena Roseta, o ex-secretário de Estado Paulo Teixeira Pinto, o sociólogo Boaventura Sousa Santos ou a presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, Maria Barroso - e outras o seu desacordo, como o dirigente do Bloco de Esquerda Miguel Portas, o jurista e ex-presidente do PSD Marcelo Rebelo de Sousa, o ministro do Ambiente, José Sócrates, e o advogado Daniel Proença de Carvalho. Também o secretário de Estado da Comunicação Social, Alberto Arons de Carvalho, e a jornalista Maria João Avilez criticaram a "quarentena", o que Joaquim Costa considera "contraditório", já que anteriormente "tinham apelado a uma movimentação da sociedade civil" contra o "telelixo". Quanto ao silêncio da maioria dos interpelados - Joaquim Costa enviou centenas de e-mails a outras tantas individualidades -, o jurista lamenta-o, sublinhando uma vez mais que "há um permanente apelo à sociedade civil", mas quando esta toma qualquer iniciativa é ignorada. Relativamente a iniciativas futuras, Joaquim Costa não tem para já qualquer plano, a não ser o de manter a página na Internet, onde se continuará a apelar ao boicote às empresas que apoiam os "reality shows" e que continuará a servir de "ponto de encontro" para as pessoas que queiram manifestar a sua oposição ao "telelixo". 

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