25 de Julho de 2000 - ForumHSO

Estado e as famílias 

As famílias são as produtoras da sociedade. São elas que se responsabilizam por formar as novas gerações e são elas que constituem a sociedade. O Estado tem por dever protegê-las e encontrar meios de promover o seu desenvolvimento harmonioso. Mas nem sempre os instrumentos ao seu dispor são bem utilizados. 

Os impostos são uma das principais formas do Governo aplicar justiça social. Nesse sentido, o cálculo do seu valor de imposto a pagar deve ter em consideração vários critérios como o nível de rendimentos ou a composição do agregado familiar. Actualmente, o sistema fiscal comporta vários escalões de rendimentos e permite uma dedução específica por cada membro do agregado familiar. Mas esse sistema ainda se revela injusto para famílias numerosas e com rendimentos médios. 

O cálculo do IRS, instrumento por excelência de redistribuição dos rendimentos, é feito tendo por base os rendimentos da família. É calculada uma taxa de imposto a aplicar a cada caso e é contabilizado o valor do rendimento sobre o qual irá incidir essa taxa. 

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