17 de Julho de 2000 - Diário de Notícias

Os roubos e a demagogia 

Francisco Moita Flores

Se há território onde a classe política se sente pouco á vontade, ou melhor dizendo, abre a boca com despudor demagógico, é aquele onde se inscreve a actividade criminosa desenvolvida por crianças ou delinquentes juvenis. 

Paulo Portas não se cansa de falar no assunto. 

E agora Durão Barroso, dando razão a Guterres, vai a reboque do PP na mesma cruzada, clamando repressões e polícias e mais polícias contra este género de criminalidade. 

Portas ainda se desculpa, que nunca passou pelo Governo, mas Durão Barroso, que tem na sua bancada Carlos Encarnação, o qual durante anos desempenhou exemplarmente funções no MAI e é profundo conhecedor destes problemas, já não pode merecer a mesma condescendência. 

Sabe-se que o discurso que põe em ebulição o problema da insegurança dá votos.

Mais do que a criminalidade real, o clamor que se desenvolve á sua volta potencia medos, provoca angústias, generaliza inquietações e gera desconfianças sobre o Governo, as polícias e os tribunais, garantindo votos ou, no mínimo, dúvida sobre a natureza do voto. 

Vivemos em insegurança, porque eles não fazem nada!, e o eles são o Governo, qualquer Governo que é alvejado por este discurso populista. 

Aliás, o próprio PS não é inocente nesta retórica, se recordarmos como durante o último Governo de Cavaco Silva geriu esta frente de propaganda. 

É o discurso que engorda fileiras partidárias de militantes medrosos, mas também aquele que rapidamente vira o feitiço contra o feiticeiro, quando se descobre que nem o PP, nem o PSD, nem o PS, nem o PCP, nem o BE têm a receita alquímica que resolve o problema da delinquência infantil e juvenil. 

Na verdade este tipo de criminalidade tem aumentado, particularmente à custa da actividade detectada na região metropolitana de Lisboa e sabe-se que esta turbulência que leva à agressão de outros jovens, a torná-los vítimas de roubo, umas vezes de sapatos de ténis, outras vezes de relógios, muitas vezes de calças, camisolas, telemóveis, está associado a consumo de estupefacientes. 

Porém é uma associação diferente das relações que se podem estabelecer entre consumo e furto num outro território criminal, ou seja, dos furtos em residências, em estabelecimentos, em automóveis e em boa parte dos crimes de esticão. 

Aqui, os mais diversos estudos apontam para um determinismo quase perfeito. São crimes maioritariamente cometidos por toxicodependentes. 

Mas quando falamos dos "criminosos infantis", de grupos de rapazes de 10, 11, 12 anos que roubam e agridem outros levando-lhes bens de natureza pessoal, haverá a certeza de que esta prática está associada tão deterministicamente com a toxicodependência?

 Pensamos que não e adiante explicaremos porquê. 

Antes, queremos colocar a seguinte questão: sendo esta actividade criminosa da autoria de crianças, e sabendo-se da sua inimputabilidade, que lhe retira qualquer tipo de responsabilidade penal até aos 16 anos, esta frente de propaganda contra Fernando Gomes é perfeitamente descabelada. 

Continuam a faltar polícias na rua? Continuam. 

Sobretudo de patrulhamento apeado e de vigilância em zonas de alto risco. A polícia não faz nada? 

Mas desculpem-me, o que é que a polícia pode fazer? 

Não pode prender, não pode dar-lhes um par de açoites, não pode levá-los para a esquadra pendurados pelas orelhas, que pode fazer então? 

Encaminhá-los para os serviços tutelares de menores para que um magistrado decida do seu internamento? 

Mas alguém acredita que um magistrado no seu perfeito juízo tome uma decisão dessas com base em meia dúzia de furtos de camisolas, sapatos de ténis e camisolas de marca? 

Se não podem ser presos, se não serão internados, que outras medidas podem ser tomadas que não nos façam rir, por se saber que os resultados práticos são tão nulos quanto demagógicos? 

São perguntas a mais. 

Para elas não é Fernando Gomes quem tem resposta e as que dá iludem o problema central. 

Por isso, é bem feito que lhe tenham furtado o casaco para aprender como lidar com estes perdigotos de palmo e meio. 

O que Paulo Portas e Durão Barroso não podem fazer é alijar as suas responsabilidades na construção desta sociedade de hiperconsumo, sustentada na construção de mitos que diariamente se reproduzem como símbolos de diferenciação numa sociedade de massas. 

O que nem estes nem outros partidos podem recusar é a activa cumplicidade ou a silenciosa absolvição face à produção de estímulos de competição e consumo que evangelizou os pais e agora vai contaminando as crianças. 

Quando eu era puto, o grande sonho dos rapazes da minha escola era termos uma bola e para jogar qualquer sapatilha servia. 

Hoje a bola pouco importa, desde que a sapatilha tenha marca de distinção. 

E a distinção neste caso pode valer 20 ou 25 contos. 

Não se retire daqui qualquer proselitismo contra estes mitos diferenciadores. 

Mas ninguém duvide que a ideologia hiperconsumista que se instalou na metrópole veio aumentar o exército de um certo lúmpen-proletariado infantil, que sem acesso aos bens envereda pela prática criminosa, como forma de consegui-los. 

Tal como na década de 60 se furtavam automóveis, quando ainda eram marca diferenciadora, para "dar uma volta". 

Se em vez de polícia, disciplinassem a publicidade, talvez oferecessem propostas melhores. 

Se em vez de prisões apostassem na educação, na actividade formadora que entrega à criança a dimensão real dos valores adequados à sua socialização harmoniosa, menos fundada na individualidade (e no individualismo) e sustentada nos valores da solidariedade e do humanismo, por certo que o interesse pela bola, que junta e unifica interesses, seria muito maior do que pela marca que os separa e os coloca em disputa.

 Se por cada polícia que se pede, pedíssemos mais e melhores professores, melhores pais, melhores vizinhos, melhores condições para a educação, e finalmente melhores políticos, talvez construíssemos uma sociedade menos desumanizada, muito menos brutal e agressiva e com crianças mais felizes. 

Mas isto é pedir muito, é assunto aborrecido, que não se aguenta e até enfada. 

E pior, não dá votos. 

Francisco Moita Flores assina esta coluna à segunda-feira.

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