Diário de Notícias - 25 Jan 07

"Às dez semanas já se pisca os olhos"

Margarida Matos

Cerca de 25 filósofos de universidades portuguesas vão pedir ao primeiro-ministro, José Sócrates, e ao ministro da Justiça, Alberto Costa, que fundamentem a licitude do limite de dez semanas para abortar, contemplado na pergunta do referendo. Aguardam uma resposta até ao final da semana, visto que a "licitude da discriminação por idade é nuclear" na proposta a referendar. O anúncio foi feito ontem, em conferência de imprensa, na sede da Plataforma Não Obrigada.

O docente da Universidade Nova de Lisboa Michel Renaud considerou que "é discriminatória uma lei que penaliza o acto de atentar contra a vida de um ser de mais de 70 dias e ao mesmo tempo liberaliza a interrupção da gravidez a um ser de menos de 70 dias". Enquanto mostrou um simulacro de um feto de dez semanas feito em gesso, made in China, com 14 gramas e seis centí- metros, o catedrático garantiu que "é este o peso e tamanho do feto de dez semanas, já com nariz, boca e que pisca os olhos". Assim, para Renaud, do ponto de vista filosófico, "a pessoa forma-se num desenvolvimento integral que não se corta às fatias", visto que "a partir da fecun- dação estamos já perante o devir biológico daquilo que vai ser um ser humano".

Renaud considerou "que ninguém deve ser castigado pela prática de aborto", mas "este é um retrocesso ético, uma vez que permitir o aborto significa que este não é considerado pela lei um desvalor". Garantiu ainda que "se o dinheiro para a interrupção da gravidez fosse canalizado para apoiar mulheres grávidas em situações difíceis, a longo prazo, 80 por cento dos abortos feitos seriam abandonados".