Diário de Notícias - 16 Jan 07

Idade efectiva de reforma cresceu pela primeira vez
Manuel Esteves

A idade efectiva de reforma aumentou em 2006, o que acontece pela primeira vez desde, pelo menos, 2001. Segundo dados solicitados pelo DN ao Ministério do Trabalho e da Segurança Social, as pessoas que passaram à reforma no ano passado tinham, em média, 63,0 anos, acima dos 62,7 registados em 2005. Deste modo, a tendência de quebra sucessiva da idade efectiva de passagem à reforma (que era de 64 anos em 2001) foi finalmente interrompida, ainda que de forma muito ligeira.

A explicação para esta inversão reside na suspensão das reformas antecipadas decretada pelo Governo desde Agosto de 2005. Ao impedir que os trabalhadores se pudessem reformar antes dos 65 anos mediante uma penalização de 4,5% no valor da pensão, por cada ano de antecipação, o Governo conseguiu não só aumentar a idade média de passagem à reforma, mas também diminuir o número de novos reformados. Com efeito, tal como divulgou o Ministério do Trabalho há uma semana, o número de pessoas que se reformaram em 2006 foi 5,4% inferior ao número verificado em 2005. Esta redução reflectiu-se, de resto, na despesa com pensões, que, no ano passado, terá crescido a um ritmo ligeiramente inferior ao de 2005, segundo o Orçamento de Estado deste ano.

Bem mais importante do que a idade legal - que constitui apenas um limite formal -, a idade efectiva de reforma tem um papel central na sustentabilidade financeira da Segurança Social a longo prazo. Daí que em quase todos os países desenvolvidos - onde a evolução demográfica e o aumento de esperança média de vida pressionam os sistemas de previdência - os governos, independentemente da sua cor política, tenham vindo a implementar medidas no sentido de adiar a saída das pessoas do mercado de trabalho. Em Portugal, o ministro Vieira da Silva justificou a suspensão das reformas antecipadas (salvo aquelas que se destinavam aos desempregados de longa duração) com o argumento de que iria rever a legislação. O novo diploma está pronto e deverá vir a ser publicado no primeiro trimestre deste ano (ver caixa).

Pensionistas vivem em média 18,2 anos

A duração média das pensões manteve-se estável em 2006. Os dados do Ministério de Vieira da Silva revelam que os reformados falecidos em 2006 recebiam, em termos médios, uma pensão há 18,2 anos, um valor idêntico ao de 2005. O número de anos de vida dos reformados tem vindo sempre a crescer desde 2001, ano em que rondou os 17,5 anos, com excepção de 2003 em que houve uma pequena quebra. Conjugando a duração média de atribuição de pensões com a idade efectiva de reforma, é possível concluir que o típico reformado vive para além dos 80 anos.