Público - 05 Jan 07

Não Obrigada calcula que "sim" custe entre 20 e 30 milhões por ano ao Estado

Ricardo Dias Felner

Os calculos baseiam-se no aumento do número de IVG em Espanha

A Plataforma Não Obrigada prevê que, caso o "sim" vença no referendo sobre despenalização do aborto, os gastos anuais do Estado sejam entre 20 e 30 milhões de euros. O movimento tomou como ponto de partida dados da realidade espanhola e uma estimativa própria sobre o custo de cada interrupção voluntária da gravidez (IVG): 650 euros.
Os números foram avançados ontem, em conferência de imprensa, em Lisboa, que juntou o economista António Borges, a vereadora Maria José Nogueira Pinto e a médica Isabel Galriça Neto.
O valor apresentado resulta de extrapolações com base no aumento da IVG em Espanha. Ou seja, parte do princípio de que a mesma tendência sucederá em Portugal, caso "o aborto por pedido seja liberalizado".
Os porta-vozes do Não Obrigada tomam como adquirido que o ministro da Saúde se prepara para convencionar, com os privados, a prestação deste serviço, financiando-o por completo. Para Maria José Nogueira Pinto, o Governo já traçou mesmo o modelo a concretizar e fez as "previsões" dos gastos que ele significará.
A vereadora da Câmara de Lisboa sublinhou que - caso o "sim" vença a 11 de Fevereiro - os impostos servirão para "pagar abortos", em detrimento de outros problemas - como os dos doentes oncológicos ou com Alzheimer ou as listas de espera e a falta de médicos de família, aos quais o Estado não dá uma resposta satisfatória.
António Borges salientou que esta despesa é injusta, tendo em conta a "grande escassez de recursos públicos" e a possibilidade de "o aborto se tornar numa forma de controlo de natalidade particularmente repugnante". O economista concluiu que de cada vez que o Estado financiar 2,3 abortos "estará a adiar ou a não fazer uma cirurgia"