Público - 30 Jan 04

Ana Manso Acusa PS de Oportunismo e Má-fé
Por SÃO JOSÉ ALMEIDA

"Não estando em causa a questão de fundo relativamente à interrupção voluntária da gravidez a posição do PSD é clara: vamos votar contra o oportunismo e a demagogia política do PS", afirmou ao PÚBLICO Ana Manso, a vice-presidente da bancada do PSD responsável pelos temas sociais.

A deputada salvaguarda que "o PCP tem uma linha de coerência" e afirma que o PSD "respeita essa coerência", mas ataca com violência a posição dos socialistas: "O PS, nesta matéria, para além de ter rasgado o compromisso pré-eleitoral feito publicamente pelo secretário-geral, em termos de Parlamento, tem dado o dito pelo não dito em sucessivas iniciativas que só demonstram a falta de rumo e de orientação."

Pormenorizando, a deputada lembra: "Primeiro, apresentaram um pedido de estudo em Julho de 2002, estudo que não está terminado. Mas a 22 de Janeiro de 2004 entregaram o projecto de resolução pedindo a convocação de novo referendo. E no dia 28 de Janeiro entregaram por sua vez a iniciativa popular e querem agendá-la para dia 26 de Fevereiro. Isto revela má-fé, porque se pediram o estudo deviam esperar pelo resultado, e oportunismo político, porque estando marcado um debate para dia 3 de Março pelo PCP estão a querer antecipar-se a 3 de Março".

Ana Manso reafirmou que "o PSD assumiu um compromisso eleitoral com 10 milhões de portugueses e vai cumprir esse compromisso que passa pela não realização do referendo nesta legislatura". E esclarece que, como o PSD já assumiu também "que um referendo só pode ser alterado por outro referendo, nessa matéria de interrupção voluntária de gravidez não haverá alterações nesta legislatura". A deputada frisa mesmo que "este compromisso assumido pelo líder do PSD é pré-eleitoral, por isso anterior à coligação e não tem a ver com a coligação".

Por fim, Ana Manso fez questão de salvaguardar a posição do PSD sobre o facto de estarem a ser julgadas e poderem ser condenadas a prisão mulheres que praticam abortos. "O PSD, como o primeiro-ministro já referiu, relativamente à condenação das mulheres tem valores de humanismo e respeito pela vida e compreende a situação difícil das mulheres vítimas de uma gravidez não desejada." E conclui afirmando: "Por isso mesmo é importante combater as causas e criar apoios para essas mulheres investindo na prevenção, na educação e na formação sexual. Considero isto uma questão de direitos humanos e uma questão de saúde pública."

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